Leitura do Código Nacional de Normas, focando nas Ações de Caráter Afirmativo para Melhor Preparação do Casamento (art. 531 a 536) e leitura conjunta da Resolução 402 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a disponibilização de material informativo aos nubentes, abordando temas como direitos e deveres conjugais, violência doméstica e a importância do diálogo no casamento.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Ações de Caráter Afirmativo, Casamento, Registro Civil, Resolução 402, Material Informativo

Leitura do art. 479-A a 495, do CNN, que trata do registro de natimorto, do registro tardio, da declaração de nascido vivo e da duplicidade de registros.

Leitura realizada em 06.04.2025.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Registro Civil, Natimorto, Registro Tardio, Declaração de Nascido Vivo, Filiação, Ministério Público, Duplicidade de Registros

Leitura do Capítulo 5, do CNN, que trata da adjudicação compulsória pela via extrajudicial, detalhando os requisitos, a documentação necessária, o processo de adjudicação, as notificações e impugnações, além da qualificação e registro. O episódio conclui com aspectos finais sobre a adjudicação compulsória e procedimentos para a efetivação do processo.

Leitura realizada em 25.04.2025.

Palavras-chave

Adjudicação compulsória, Código Nacional de Normas, registro de imóveis, processo extrajudicial, documentação necessária

Leitura do art. 397, do CNN, sobre títulos envolvendo veículos, e do art. 398 a 423, que trata de todo o procedimento da usucapião extrajudicial, com os requisitos para o reconhecimento extrajudicial da usucapião, as notificações necessárias, o papel do registrador, e os emolumentos envolvidos no processo.

Leitura realizada em 25.04.2025

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Registro de Títulos, Usucapião extrajudicial, Registro de Imóveis, Procedimentos Notariais, Legislação Brasileira

Leitura do art. 385 ao 396, do CNN, Parte Especial, que aborda disposições específicas a solução negocial prévia ao protesto e traz o regramento relacionado ao protesto de cheques, incluindo procedimentos, recusa de protesto e a importância da documentação correta.Leitura realizada em 25.04.2025.Palavras-chave

Código Nacional, solução negocial, protesto, cheques, tabelionato, disposições legais

Leitura do art. 354 a 384, do CNN, início da Parte Especial, que aborda as disposições gerais sobre o tabelionato de protesto, incluindo procedimento, documentos e títulos para protesto, intimações, emolumentos e as atribuições dos tabelionatos. Também traz a previsão recente das soluções negociais e a renegociação de dívidas a protestar ou já protestadas.Leitura realizada em 24.04.2025.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Parte Especial, Tabelionato de Protesto, Protesto de Títulos, Emolumentos, Intimações, Renegociação de Dívidas

Leitura do art. 336 ao 353-A, do CNN, abordando temas como a organização digital dos serviços no registro de imóveis, a matrícula única para imóveis, a regulamentação dos emolumentos em contratos de exploração de energia eólica, diretrizes para o registro civil das pessoas naturais e dos títulos escritos particulares autorizados em lei para registro de imóveis procedentes dos entes coletivos.

Fim da Parte Geral do Código Nacional de Normas.

Leitura realizada em 24.04.2025.

Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Registro de Imóveis, Emolumentos, Energia Eólica, Registro Civil

Leitura do art. 320 ao 335, do CNN, que foca na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e suas implicações no registro de imóveis, averbação e cancelamento de ordens de indisponibilidade, além de apresentar o novo Código Nacional de Matrícula e o Programa Gerador e Validador, que visa facilitar o acesso eletrônico e a verificação de informações registrais.

Leitura realizada em 23.04.2024.Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Registro de Imóveis, Indisponibilidade de Bens, Averbação, Código Nacional de Matrícula, Programa Gerador e Validador