• Código Nacional de Normas - Art. 397. Títulos relativos a veículos. Art. 398 a 423 - Procedimento de Usucapião Extrajudicial

  • 2025/04/25
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Código Nacional de Normas - Art. 397. Títulos relativos a veículos. Art. 398 a 423 - Procedimento de Usucapião Extrajudicial

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  • サマリー

  • Leitura do art. 397, do CNN, sobre títulos envolvendo veículos, e do art. 398 a 423, que trata de todo o procedimento da usucapião extrajudicial, com os requisitos para o reconhecimento extrajudicial da usucapião, as notificações necessárias, o papel do registrador, e os emolumentos envolvidos no processo.

    Leitura realizada em 25.04.2025


    Palavras-chave

    Código Nacional de Normas, Registro de Títulos, Usucapião extrajudicial, Registro de Imóveis, Procedimentos Notariais, Legislação Brasileira
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あらすじ・解説

Leitura do art. 397, do CNN, sobre títulos envolvendo veículos, e do art. 398 a 423, que trata de todo o procedimento da usucapião extrajudicial, com os requisitos para o reconhecimento extrajudicial da usucapião, as notificações necessárias, o papel do registrador, e os emolumentos envolvidos no processo.

Leitura realizada em 25.04.2025


Palavras-chave

Código Nacional de Normas, Registro de Títulos, Usucapião extrajudicial, Registro de Imóveis, Procedimentos Notariais, Legislação Brasileira
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