A Organização Internacional para Migrações, OIM, entidade ligada à ONU, mantém em Portugal um dispositivo para ajudar imigrantes que desejam deixar voluntariamente o território português e voltar ao seu país de origem. Um balanço recente aponta um aumento no número de brasileiros que recorrem ao sistema.

Luciana Alvarez, correspondente da RFI em Portugal

O programa chama-se Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração. Ele é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, independente da região onde vivam, ou de estarem com a situação migratória regularizada. Recentemente, o que chamou a atenção foi o crescimento no número de brasileiros recorrendo a essa ajuda.

Nos primeiros sete meses deste ano, a quantidade de pessoas pedindo o apoio subiu mais de 50% em comparação ao mesmo período do ano passado. É um indicativo de que o “sonho português” tem virado desilusão para muitos.

No formato atual, o programa começou em 2024, mas desde então a tendência é crescente. Em todo o ano de 2024, 432 brasileiros fizeram a inscrição, pedindo apoio para o retorno. Um volume que já foi ultrapassado apenas nos sete primeiros deste ano. Até julho de 2026, o número chegou a 470 pedidos de ajuda. Os relatórios da Organização Internacional para Migrações, entidade que organiza o programa, apresentaram em 2025 uma média de 44 pedidos de brasileiros por mês; este ano, a média mensal está em 67, o que significa um aumento de 52%.

Há inscritos de vários países, como Venezuela, Sri Lanka e Moçambique, mas o Brasil representa a maioria dos atendimentos. Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, sendo 30% do total de imigrantes, mas representam 80% do total de pedidos de retorno. E são do Brasil quase todas as crianças que participam do programa. Ano passado, 85 crianças regressaram ao país com esse apoio oficial, o que mostra que são famílias inteiras que estão desistindo de viver em Portugal.

O apoio ao retorno inclui a compra da passagem aérea e uma ajuda de custo de € 70 para as despesas durante a viagem. A passagem e o dinheiro são entregues em mãos, no dia, por um funcionário do programa.

Muitas pessoas se inscrevem, mas acabam não completando o processo; a porcentagem de concretização do retorno costuma ser metade dos inscritos. A OIM não detalha os dados dos processos, mas há alguns obstáculos importantes: um deles é que é preciso comprovar a vulnerabilidade econômica e mostrar que não tem como voltar por meios próprios.

Outro ponto importante é que quem participa do programa fica por três anos impedido de entrar tanto em Portugal como em qualquer outro país do Espaço de Schengen, zona de livre circulação que abrange 29 países europeus. Como muitas vezes o sonho de viver em Portugal acaba sendo substituído pelo sonho de viver em outro país da Europa, algumas pessoas preferem esperar um pouco mais, fazer algum sacrifício e se reogarnizar sozinho para poder partir para outro destino.

As histórias de pessoas decepcionadas com a vida em terras portuguesas são cada vez mais frequentes. E há vários perfis, desde gente que veio de forma irregular e teve dificuldade para conseguir emprego e documentação, até quem chegou já com visto, com emprego certo, mas depois se deparou com um alto custo de vida e de moradia, e acabam preferindo voltar para o Brasil.

Ainda é incerto quem governará o estado alemão da Saxônia-Anhalt, que neste domingo (6) deu quase 44% dos votos ao partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD). A votação garantiu ao grupo 39 assentos no Parlamento estadual, sem alcançar os 42 necessários para formar maioria absoluta. Mas, ainda na noite de domingo, surgiu uma possibilidade: o pequeno partido de esquerda radical BSW, que conquistou cinco cadeiras, disse estar aberto a negociações que possam garantir uma mudança de governo no estado.

Gabriel Brust, correspondente da RFI em Düsseldorf, Alemanha

O BSW, cujo nome completo é Aliança Sahra Wagenknecht – Razão e Justiça, tem apenas dois anos de existência e é uma dissidência do partido de esquerda Die Linke, que, por sua vez, terminou a eleição com oito assentos no Parlamento estadual e se opõe frontalmente à AfD.

Até o início da votação, muitos acreditavam que o BSW não conseguiria sequer atingir a cláusula de barreira, que exige votação mínima de 5%. O bom desempenho lhe garantiu não só a entrada no Parlamento, mas também uma posição-chave: nenhum grupo conseguirá formar maioria sem as cinco cadeiras conquistadas pelo partido.

A principal candidata do BSW na Saxônia-Anhalt, Claudia Wittig, disse estar aberta a conversar com a AfD para promover uma mudança de governo no estado, atualmente controlado pela CDU, partido conservador do chanceler Friedrich Merz. Ela descarta formar uma coalizão formal para eleger o candidato da AfD, Ulrich Siegmund, mas diz aceitar uma colaboração para eleger outro nome contra o atual governador da CDU, Sven Schulze.

Na manhã desta segunda-feira, outro dirigente local do BSW, Thomas Schulz, deixou mais claro como seria essa "colaboração": o partido vai se abster caso haja uma terceira votação no Parlamento para escolher o governador.

Na Saxônia-Anhalt, caso não se alcance maioria absoluta em duas votações seguidas para escolher o governador, o que é bastante provável no cenário atual, na terceira votação basta maioria simples. Com a abstenção do BSW, a AfD elegeria Ulrich Siegmund ao cargo com facilidade, contando com sua maioria simples de 39 votos.

Se essa colaboração se confirmar, será a primeira vez que um partido alemão romperá o chamado Brandmauer, cordão de isolamento imposto à AfD, para viabilizar um governo estadual liderado pelo partido de extrema direita.

No campo ideológico, o que diferencia o BSW dos demais partidos de esquerda é principalmente a pauta de costumes. O partido rejeita a chamada "agenda woke" e as pautas identitárias, tendo posições muito mais restritivas à imigração, mas abraça amplamente a agenda econômica de esquerda, com a defesa dos trabalhadores, dos sindicatos e de uma forte presença do Estado na economia.

O que une os dois partidos de extremos opostos, AfD e BSW, é a defesa do fim das sanções à Rússia e de uma aproximação com Moscou. Às vésperas da eleição, a fundadora do BSW, Sahra Wagenknecht, criticou duramente o fechamento de instituições russas na Alemanha: "Estamos queimando todas as pontes para o diálogo".

Em grande medida, a boa votação da AfD e do BSW, ainda que em proporções diferentes, se deve à exploração de um certo saudosismo de parte da população da Saxônia-Anhalt em relação à antiga Alemanha Oriental, alinhada à União Soviética. Soma-se a isso o desemprego elevado na região, formando o cenário que possivelmente levou à vitória da AfD.

O resultado final da apuração indicou a AfD em primeiro lugar, com 43,8% dos votos, seguida pela conservadora CDU, com 17,2%, resultado muito abaixo do esperado, e por uma sequência de partidos mais à esquerda: os social-democratas do SPD, com 9,3%; os Verdes, com 8,9%; o Die Linke, com 8,6%; e o BSW, com 5,1%.

Com 2,6%, o liberal FDP não atingiu o mínimo necessário e ficou fora do Parlamento estadual. A distribuição das cadeiras ficou em 39 para a AfD, 15 para a CDU, oito para cada um dos três partidos SPD, Verdes e Die Linke e, por fim, cinco cadeiras para o BSW.