Você já teve algum problema como consumidor? Já precisou reivindicar o cumprimento de um direito? Você sabe o que é "Procon-MG"?

Nesta sétima edição do programa “O que é?”, você conhecerá o órgão do #MPMG responsável pela proteção dos direitos dos consumidores no estado; aprenderá sobre os canais de denúncia a violações a esses direitos; entenderá as vantagens de acionar o Procon-MG, as diferenças entre os órgãos de defesa dos consumidores e irá ouvir um dos membros da instituição, o promotor de Justiça Glauber Tatagiba sobre o tema.

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O QUE É O MPMG?

O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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É possível que você já tenha ouvido falar sobre cota racial, que conheça alguém que já tenha se beneficiado dela ou mesmo que seja você essa pessoa.

Nesta sexta edição do programa “O que é?”, você aprenderá sobre a finalidade da cota racial, sobre seu surgimento no Brasil e sobre como ela contribui para o enfrentamento à desigualdade racial.

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O QUE É O MPMG?

O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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Você sabia que o Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis?

Nesta quinta edição do programa “O que é?” você irá aprender sobre o Ministério Público, suas principais funções e atribuições constitucionais e irá ouvir um dos membros da instituição, o procurador de Justiça Luciano França da Silveira Júnior sobre o tema.

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O QUE É O MPMG?

O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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Você sabe o que é um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)? Sabe quando o Ministério Público faz esse tipo de acordo? A quarta edição do programa “O que é?”, produzido pela Assessoria de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), responde essa e outras perguntas sobre o tema.

A entrevistada é a promotora de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte, Marta Alves Larcher.

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Você sabe o que é uma Recomendação? Conhece a origem do instrumento? Sabe em quais áreas pode ser aplicada? A terceira edição do programa “O que é?”, produzido pela Assessoria de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), responde essa e outras perguntas sobre o tema.

Os entrevistados são a coordenadora estadual de Defesa da Educação do MPMG, promotora de Justiça Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim), promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda.

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Por ser o órgão responsável pela proteção da ordem jurídica no Estado, o Ministério Público tem como princípio a independência funcional.

Isso significa que, no exercício de suas atribuições, o #MP atua sem interferência de nenhum outro órgão ou Poder.

Se não contasse com independência para agir, a instituição teria, certamente, a atuação comprometida, devido às grandes possibilidades de interferências externas, principalmente no combate à corrupção, que gera reações dos segmentos envolvidos.

Quer saber mais sobre o assunto? Ouça a segunda edição do programa “O que é?”

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O QUE É O MPMG?

O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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Você já deve ter ouvido falar do Tribunal do Júri, mas sabe o que ele é e como funciona? Acompanhe a entrevista do promotor de Justiça Claudio Maia de Barros e tire suas dúvidas.

#TribunaldoJúri #MPMG #Oqueé

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