Uma dúzia de caixas passaram quase três décadas esquecidas no último piso da Torre do Tombo, em Lisboa. Dentro delas um relato desconhecido: o trabalho de uma comissão de investigação realizada em 1974 que procurava reunir prova da actuação da PIDE/DGS no território colonial de Moçambique.

Na estreia deste podcast de investigação do PÚBLICO contamos-lhe essas histórias e exploramos cada um desses arquivos, a partir de um trabalho da jornalista Maria José Oliveira.

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O ex-Presidente do Uruguai José ‘Pepe’ Mujica morreu esta semana quase aos 90 anos, oportunidade para se olhar para o legado do político uruguaio, que se tornou uma referência da esquerda mundial e um exemplo de ética mundial, numa perspectiva africana. Personagem ambivalente, transformou-se de guerrilheiro urbano e defensor da luta armada em político democrático depois de 13 anos de prisão, em que foi torturado e quase enlouqueceu, num percurso de vida muito semelhante ao de Nelson Mandela.

Mujica era defensor de uma “cultura do inconformismo”, porque “tudo, absolutamente tudo, pode ser feito de um modo um pouco melhor do que foi feito ontem”, será que os líderes africanos poderiam ganhar em adoptar essa mesma mentalidade? Elísio Macamo considera que sim, mas lembra que a “cultura da complacência é tão forte” que, mesmo que esse inconformismo conseguisse levar a melhor, corre-se sempre o risco de “uma recaída”.

A seguir falaremos da estranha aproximação das juntas militares do Burkina Faso e do Níger aos talibãs do Afeganistão. Numa altura em que a violência jihadista no Sahel se agudiza, como se explica esta aproximação a um regime com ligações à Al-Qaeda que combate no Sahel?

Na segunda parte, a nossa convidada é a realizadora Denise Fernandes, cuja primeira longa-metragem, Hanami, se estreou na semana passada em Portugal.

Nascida em Lisboa, filha de pais cabo-verdianos, cresceu no cantão italiano da Suíça, estudou cinema no Conservatório Internacional de Ciências audiovisuais em Lugano e na célebre escola de cinema cubana de San Antonio de los Baños, fundada pelo escritor colombiano Gabriel García Márquez.

Hanami é um filme cabo-verdiano feito por uma realizadora da diáspora, com técnicos de vários países (belíssima direcção de fotografia da colombiana Alana Mejía González), filmado na paisagem de lava da ilha do Fogo, com um nome em japonês que significa chuva de pétalas de cerejeira e com uma protagonista que, numas ilhas africanas no meio do Atlântico de onde se parte, escolhe ficar.

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Cinco cidadãos nigerianos, entre eles a activista e contadora de histórias Sherifat Abimbola Ogundairo, foram deportados de Cabo Verde depois de passarem três dias retidos na ilha do Sal, impedidos de entrar no país. O episódio suscitou inúmeras críticas, a indignação de muitos e levantou a questão: onde anda a integração africana quando países africanos fazem isto a outros cidadãos africanos?

O tema desatou a indignação de muitos e chegou ao Parlamento cabo-verdiano, onde a deputada Gisele Lopes, do PAICV, se referiu aos “cidadãos africanos” que “estão a ser expulsos dos aeroportos da Praia e do Sal, em condições humilhantes, sem justificação clara, sem assistência e sem respeito pelos direitos humanos”.

O nosso entrevistado é o académico cabo-verdiano Odair Varela e é dele a citação que dá título a este texto, “África põe em prática a crueldade colonial”, comentando este episódio que é mais comum do que se imagina. O diferente aqui é que os detidos eram artistas e activistas que puderam fazer valer a voz da sua indignação.

Na primeira parte, Elísio Macamo tem muitas dificuldades em identificar pontos positivos sobre os 100 dias de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, mas admite que, pelo menos em termos de discurso, a diferença é grande entre Daniel Chapo e o seu antecessor, Filipe Nyusi.

A seguir falaremos sobre Constituição, democracia e respeito pelas instituições ao abordarmos as declarações do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general Biague Na Ntan, que a organização da sociedade civil Frente Popular classificou como “perigosas” e “irresponsáveis”.

"Vou-vos dizer uma coisa: Não vou permitir ninguém nas ruas com armas nas mãos a perturbar. Essa pessoa tem de ser eliminada", disse o general Biague Na Ntan, citado pela Lusa. "Estamos cansados, não podemos permitir mais perturbadores com armas nas ruas do país. Não podemos permitir que esses perturbadores sejam capturados, detidos nas celas, depois saem cá fora e voltam a perturbar."

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O belo e o bom não estão apenas naquilo que agrada ao olhar e ao gosto individual, mas naquilo “que constrói a harmonia social”, porque “a estética africana está profundamente ligada ao viver em comunidade”. A ideia é defendida por José Castiano, professor da cátedra de Filosofia da Universidade Pedagógica de Maputo, convidado pela Culturgest, em Lisboa, para dar uma palestra sobre o seu conceito de inter-munthu, sobre o qual publicou um livro em 2023, chamado O Inter-munthu: Em Busca do Sujeito da Reconciliação.

Na entrevista deste episódio de Na Terra dos Cacos, Castiano fala-nos sobre essa sua ideia para lidar com a reconciliação e o desarmar das mentes em sociedades pós-conflito como a moçambicana. Como é que o seu conceito pode ajudar o Moçambique de hoje, saído do conflito das eleições de Outubro a encontrar uma polícia de harmonia social. Como é que se constroem cidadãos quando a desigualdade impera? Como se vota, quando a barriga vazia “sufoca a cidadania”.

Na primeira parte deste episódio, Elísio Macamo e António Rodrigues discutem como os países do Golfo se têm vindo a tornar paulatinamente em grandes investidores no continente africano e da nova proposta de lei do Governo angolano sobre fake news que está actualmente em discussão na Assembleia Nacional de Angola.

Em Dezembro, de acordo o diário britânico The Guardian, os Emirados Árabes Unidos suplantaram a China como principal investidor estrangeiro em África. Este investimento, além de económico é também ideológico e político, visa assegurar peso geopolítico regional e acesso a recursos naturais, desde os minérios fundamentais para as energias renováveis aos produtos agrícolas. E estes interesses podem levar a guerras por procuração em África, como acontece no Sudão ou na República Democrática do Congo.

Vários governos no mundo já criaram ou estão em vias de criar legislação para controlar a forma como as fake news têm fomentado visões distorcidas da realidade, alimentando teorias da conspiração e contribuindo para a degradação do debate público. Mas há quem se tenha sentido tentado em aproveitar para fazer passar legislação que permita controlar politicamente o espaço mediático em proveito próprio, diminuindo a capacidade dos partidos da oposição e das organizações da sociedade civil de desempenharem o seu papel de contrapeso aos governos. Parece ser esse o caso da proposta de lei que o Governo angolano enviou aos deputados e está actualmente em apreciação no Parlamento.

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O livro de Ondjaki e António Jorge Gonçalves tem pouco de mitologia e simbologia políticas (apesar deste último desenhar caminhos, guerrilheiros, margens céus e um cão como se fossem signos de Tapiès, talismãs nostálgicos), mas não deixa de ser romântico e revolucionário na sua abordagem, ao nivelar uma personagem histórica da dimensão de Ernesto Che Guevara com um anónimo cão esfaimado nas margens de um lago africano.

O escritor angolano é o convidado desta semana no espaço de entrevista do podcast Na Terra dos Cacos para falar do seu O Tempo do Cão, um livro editado pela Caminho, feito em parceria que implicou deixar de fora quatro quintos do conto que tinha escrito. Uma conversa sobre amizade, Angola, as memórias dos professores cubanos e uma afirmação política de Ondjaki a favor da Palestina e dos palestinianos.

Antes, António Rodrigues e Elísio Macamo conversam sobre o apoio militar russo aos três países da Aliança dos Estados do Sahel, acertado na semana passada em Moscovo entre os quatro ministros dos Negócios Estrangeiros. Uma promessa de formação de cinco mil soldados para combater o jihadismo na zona central do Sahel.

Curiosamente, enquanto Mali, Níger e Burkina Faso iam a Moscovo selar a aproximação de que todos vinham falando, o general Michael Langley, comandante do Comando Africano dos Estados Unidos (Africom) comparecia no comité das Forças Armadas do Senado norte-americano para apresentar os argumentos que impeçam a Administração de Donald Trump de acabar com o Africom numa altura em que Washington não se pode dar ao luxo, por questões de segurança e geopolíticas, de desviar o olhar de África.

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Neste episódio de Na Terra dos Cacos, António Rodrigues e Elísio Macamo falam de Angola por duas vezes, no princípio para discutir o fracasso da diplomacia angolana nas negociações de paz para o Leste da República Democrática, depois de Luanda ter anunciado na segunda-feira que deixava de ser mediador para o conflito, e na entrevista com o investigador Franco Tomassoni, a propósito do seu livro O Petróleo de Angola – Uma História Colonial (1881-1974), feito com base na sua tese de doutoramento sobre, como o próprio diz na primeira fase, “um território inexplorado nos estudos sobre o império português tardio".

Mandatado pela União Africana em 2022 para mediador do conflito, o Presidente João Lourenço sentiu-se desrespeitado pelas partes e esta semana anunciou em comunicado que abdicava desse papel. A gota de água foi a cimeira entre os presidentes congolês, Félix Tshisekedi, e ruandês, Paul Kagame, na semana passada em Doha, no Qatar, no dia em que a mediação angolana tinha marcado um encontro em Luanda entre o Governo congolês e os rebeldes do M23 que acabou por não se realizar.

A entrevista com Tomassoni, na segunda parte, volta a trazer-nos a questão da exploração do petróleo em Cabinda e faz a ponte com o nosso entrevistado do episódio anterior, o investigador José Marcos Mavungo, que ultima a sua tese de doutoramento sobre o petróleo no enclave angolano de onde é originário. Grande protagonista no livro do investigador italiano é a multinacional norte-americana Gulf Oil Company, a mesma para a qual Mavungo trabalhou toda a sua vida, antes de ser um preso político e de se exilar em Portugal com a família.

O outro tema em discussão neste episódio do podcast do PÚBLICO sobre temas africanos vem a propósito de duas notícias recentes, ou antes, a propósito de uma notícia, a de que duas escolas secundárias de Moçambique vão passar a incluir nos currículos o ensino do mandarim, e de um estudo de Paul Nantulya, para o Africa Center of Strategic Studies, sobre a presença crescente da China nos portos do continente africano: empresas públicas chinesas construíram, financiaram e/ou operam 78 portos em 32 países africanos, o que equivale a um terço de todos os portos existentes em África.

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Volta e meia às redacções dos media em língua portuguesa chega um comunicado da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (que já se chamou do Enclave de Cabinda) a dar conta de mais um ataque que resultou na morte de uns quantos soldados angolanos.

Desta vez não foi diferente, na semana passada, a organização independentista cabinda anunciou que tinha atacado com armas pesadas posições das Forças Armadas de Angola na região de Belize, provocando a morte de 24 soldados e oito oficiais.

O elevado número de mortos e o uso de armamento pesado mostra que o conflito latente no enclave, cujas reservas de petróleo garantem a grande parte das exportações angolanas, segue ao fim de quase 50 anos de independência, com pouca repercussão internacional, é certo, mas capaz de infligir baixas no exército angolano.

É sobre o conflito e o desejo dos cabindas pela independência, pela autonomia ou, sobretudo, por poder usufruir dos recursos que são explorados na sua terra que falamos com o investigador e antigo preso político cabinda José Marcos Mavungo.

Condenado em 2015 a seis anos de prisão por incitamento à insubordinação e violência contra o Estado angolano só por ter convocado uma manifestação que nem se chegou a realizar, foi libertado em 2016 depois de o Tribunal Supremo angolano ter ordenado a sua absolvição por não haver provas de que tivesse cometido o crime pelo qual o Tribunal de Cabinda o tinha condenado.

Vive desde então em Portugal onde se tem dedicado à investigação, estando a finalizar a sua tese de doutoramento sobre Petróleo, Instituições e Desenvolvimento: o Caso de Cabinda no Iscte.

Antes da entrevista, falaremos sobre o acordo de diálogo nacional inclusivo assinado por nove partidos políticos moçambicanos e o ataque da polícia à caravana do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o segundo mais votado das eleições presidenciais de 9 de Outubro, mas que não participou no acordo intrapartidário patrocinado pelo Presidente Daniel Chapo. E também sobre as novas etapas na crise política na Guiné-Bissau e da deriva autoritária do Presidente Umaro Sissoco Embaló, cujo mandato terminou a 27 de Fevereiro, mas que continua em funções. Sissoco Embaló marcou as eleições apenas para 23 de Novembro, na mesma semana em que ordenou a expulsão de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que procura encontrar uma solução de diálogo para a crise política guineense.

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O entrevistado desta edição do podcast Na Terra dos Cacos é hoje o líder formal da oposição em Moçambique, depois de o Podemos, mercê do apoio ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, se ter tornado no partido mais votado da oposição nas contestadas eleições de 9 de Outubro.

Albino Forquilha defende-se das acusações de traição à luta do povo moçambicano, falando do diálogo intrapartidário que actualmente decorre com o Presidente Daniel Chapo, do seu convencimento de que a ruptura com Mondlane não irá acabar com o partido nas próximas eleições. Para ele, a votação no Podemos não se justifica apenas pela ligação ao candidato presidencial, dizendo que em 2019, mesmo tendo apenas seis meses de vida, o partido já ficara em quinto lugar.

Antes da entrevista, os temas em cima da mesa, no diálogo entre António Rodrigues e o professor Elísio Macamo, são a questão do ensino das línguas nacionais nos países africanos de língua portuguesa, a propósito do Dia Internacional da Língua Materna, que se assinalou no dia 21; e o choque de Donald Trump com a África do Sul, assim que assumiu a presidência dos Estados Unidos, acusando o Governo de Cyril Ramaphosa de racismo em relação aos brancos.

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