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De Bruxelas para o mundo

De Bruxelas para o mundo

著者: RFI Português
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A partir da capital belga e da União Europeia descodificamos as mecânicas da construção europeia e as relações do bloco dos 27 com os demais espaços geográficos e políticos do mundo.

France Médias Monde
政治・政府 政治学
エピソード
  • “Deve haver um investimento ainda maior na reutilização da água” - Luís Encarnação
    2026/08/07
    O nosso convidado é Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa, no Algarve, sul de Portugal, eleito pelo Partido Socialista e membro do Comité das Regiões da União Europeia, onde está representado o poder local e regional. Vamos falar de alguns dos principais desafios que a região enfrenta e do papel que a União Europeia pode desempenhar na resposta a essas questões. Bem-vindos a este espaço de entrevistas da RFI, a partir de Bruxelas. Recebemos todos os meses um especialista em assuntos europeus ou um representante de uma instituição para nos ajudar a descodificar a União Europeia. O nosso convidado é Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa, no Algarve, sul de Portugal, eleito pelo Partido Socialista e membro do Comité das Regiões da União Europeia, onde está representado o poder local e regional. Vamos falar de alguns dos principais desafios que a região enfrenta e do papel que a União Europeia pode desempenhar na resposta a essas questões. Luís Encarnação, bem-vindo. À semelhança do resto do país e até da Europa, um dos desafios da região tem sido a construção de habitação. Qual é o ponto da situação neste momento e que papel pode a União Europeia desempenhar nesta questão? Neste momento estamos a terminar o PRR (Programa de Recuperação e Resiliência), o financiamento através desse instrumento financeiro muito importante. No caso de Lagoa, em concreto, estamos a finalizar as 43 habitações que nos propusemos construir e é com muito agrado que verificamos que a questão da construção de habitação acessível continua a ser um tema principal para a União Europeia e que o próximo quadro plurianual de investimento vai continuar a dar prioridade à construção de habitação acessível. Porque, tal como disse, quer para Lagoa, quer para o Algarve, no fundo para Portugal, a dificuldade em aceder a uma habitação continua a ser um dos nossos maiores problemas sociais. Já vamos falar sobre o orçamento europeu. Ainda antes, trata-se sobretudo de construção de habitação social, certo? Sim, do programa Primeiro Direito, que é o que o PRR financia. Portugal é um dos Estados-membros que menos investe em habitação social, ao contrário de outros países, sobretudo no norte da Europa. Porque é que o Estado central e os municípios portugueses, no seu entender, ficaram para trás nesta matéria? Bem, nem sempre foi assim. É preciso perceber que, a seguir ao 25 de Abril, no início da nossa democracia, houve um forte investimento na construção de habitação. Era, e é, um direito que está na nossa Constituição e que foi levado a sério pelos sucessivos governos de Portugal e também pelo poder local. Depois houve aqui, de facto, um hiato, eu diria, demasiado grande, em que se abandonou essa necessidade, primeiramente, de construir habitação. E chegámos ao estado em que chegámos, um bocadinho também potenciado pelo facto de haver muita construção, mas para segundas residências, para turismo residencial e para aumentar a oferta turística, que obviamente é importante, sobretudo para uma região como o Algarve, que vive essencialmente do turismo. Mas também é importante criar casas para quem vive na região e o Algarve, agora, com os novos Censos, com o novo estudo do INE, aumentou significativamente a sua população. Portanto, isso significa que tem uma maior pressão ainda sobre a necessidade de se construírem casas que as pessoas possam efectivamente adquirir. A Comissão Europeia apresentou, no final do ano passado, um plano europeu para a habitação acessível. Trata-se de uma iniciativa que visa apoiar as autoridades nacionais, locais e regionais e mobilizar as partes interessadas para garantir o acesso à habitação a preços comportáveis. Parece-lhe que vai no bom sentido das necessidades, por exemplo, de um concelho como o de Lagoa? Sim, com certeza. Como eu disse, ficámos muito contentes e temos elevadas expectativas ao verificar que essa continua a ser uma matéria que está entre as principais preocupações. Não só a construção ao abrigo do Primeiro Direito, portanto habitação social, mas também a chamada habitação a custos controlados, com a renda acessível, que é também um caminho que temos de seguir. Porque nem todos os cidadãos, nem todas as pessoas, querem viver numa habitação social. Há também quem tenha capacidade financeira, não para adquirir uma casa ao preço que o mercado oferece, mas para comprar uma casa num meio-termo entre a habitação social e aquilo que o mercado oferece no sector privado. Falando agora de outro desafio: a gestão da água. O Algarve, e não só, enfrenta uma pressão crescente sobre os recursos hídricos. Qual é a situação, em geral, neste momento, no início do verão e numa altura de maior pressão turística? Bem, neste momento, felizmente, temos uma situação no Algarve de alguma tranquilidade quanto à água. Depois de ...
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  • “As férias dos europeus vão certamente ser mais caras” - António Buscardini
    2026/06/25
    António Buscardini, director da agência de comunicação Buscardini Communications e director do portal Travel Tomorrow, dedicado à informação sobre a indústria do turismo, em entrevista à RFI, admite que as férias dos europeus vão ficar mais caras em 2026, também devido à instabilidade no Médio Oriente. Bem-vindos. Neste espaço de entrevista recebemos todos os meses um especialista em assuntos europeus, um protagonista político ou um representante de uma instituição em Bruxelas para nos ajudar a descodificar a actualidade europeia. Em vésperas das férias de verão, vamos falar sobre turismo na UE, das tendências do sector e das consequências da instabilidade geopolítica. O nosso convidado, António Buscardini, é director da agência de comunicação Buscardini Communications e diretor do portal Travel Tomorrow, dedicado à informação sobre a indústria do turismo. António, começo por lhe perguntar se as férias de verão dos europeus vão ser mais caras devido à instabilidade geopolítica em várias regiões do mundo, em particular no Médio Oriente, e também à consequente subida dos preços dos combustíveis. Como é que vê esta questão? Muito obrigado pelo convite. Certamente vão ser mais caras, em vários níveis. Em primeiro lugar, obviamente, houve uma redução de rotas. As rotas mais curtas, principalmente, desapareceram no continente europeu porque houve escolhas que tiveram de ser feitas pelas companhias aéreas. E, portanto, distâncias que os europeus estão habituados a percorrer não estão disponíveis neste momento. Isto é um primeiro obstáculo que depois acaba por condicionar tanto a escolha como o aumento inevitável dos preços. Este aumento, ou a escassez de combustível, tem um impacto total no turismo porque, quando pensamos no turismo, não é apenas o sector dos transportes ou o sector da hotelaria. São vários elementos, o que acaba por condicionar também o próprio preço dos bens que são fornecidos aos hotéis e a outros operadores. Portanto, as escolhas são mais reduzidas. Mas, apesar de tudo, segundo a European Travel Commission, que publicou um relatório há pouco tempo, a perspectiva continua a ser positiva, porque 2026, no início do ano, foi perspectivado como um ano melhor do que 2025, que já tinha sido um ano recorde. E os dados de junho continuam a apontar para um aumento do turismo europeu. Os europeus, desde a Covid-19, viajam muito dentro do continente europeu. Houve uma mudança de paradigma. E isso, a confirmar-se, é benéfico para as nossas economias, mas também reforça o papel de liderança que a Europa tem neste momento neste sector. E o facto de alguns destinos internacionais situados no Médio Oriente, como o Dubai ou Doha, terem sido afetacdos pela instabilidade regional, pode desviar turistas para a Europa? Isso pode ser uma oportunidade para a Europa? Não estou totalmente convencido disso. Grande parte das pessoas que viajam para o Médio Oriente, no contexto que estamos a discutir, pertencem a nichos específicos, são expatriados. Acaba por ser um tipo de turista que não corresponde ao turista tradicional. Está muito ligado aos negócios, ou à vida profissional que mantém no Médio Oriente. Acho que a questão passa sobretudo por escolhas internas. E, na verdade, o turismo não é um dado adquirido. Costumo dizer que nada garante que a experiência que um alemão teve em Portugal continue a ser positiva. Estamos todos os anos em competição, e essa competição faz-se sobretudo com os nossos vizinhos. Fala-se muito do overtourism, ou seja, de um turismo excessivamente concentrado em cidades como Lisboa. Mas vejamos os exemplos de Veneza ou Barcelona. Barcelona até abandonou a marca “Visit Barcelona”, precisamente porque quer transmitir a mensagem de que não pretende receber visitantes a qualquer custo. O problema do turismo, quando atinge níveis excessivos, é que as escolhas dos visitantes tendem a concentrar-se nos mesmos destinos e nos mesmos períodos. Por isso, quem pensa o turismo ao nível nacional e europeu tenta criar uma espécie de pedagogia para os viajantes, promovendo uma distribuição mais equilibrada ao longo do ano. Se olharmos para França, por exemplo, recebeu cerca de 100 milhões de visitantes no ano passado, mas 85% concentrou-se em Paris. É este o desequilíbrio que o sector do turismo enfrenta. E como pode a Europa reagir, sendo o turismo sobretudo uma área de competência nacional. Há aqui vários documentos estratégicos em cima da mesa para discussão entre os Estados-membros. O que pode a Europa acrescentar? Há aqui muita coisa a dizer. Em primeiro lugar, nesta nova Comissão von der Leyen, pela primeira vez temos um comissário dedicado ao turismo, responsável pelo turismo e também pelos transportes. O que faz muito sentido, porque são dois sectores interligados. Logo aí houve um reforço importante, porque, como disse bem, esta é uma competência dos ...
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  • “As mudanças laborais devem ser feitas através da negociação”, sindicalista Carlos Trindade
    2026/05/22
    Este mês, a reportagem da RFI descodifica a actualidade europeia e mais concretamente a Europa Social e os desafios que enfrenta o mercado de trabalho na Europa, a pretexto da discussão, neste momento, da reforma laboral. O nosso convidado é Carlos Trindade, sindicalista da CGTP e membro do Comité Económico e Social Europeu, onde representa o grupo dos trabalhadores neste órgão da sociedade civil da União Europeia. RFI: Carlos Trindade, bem-vindo. Pergunto-lhe, para começar, em que ponto é que estamos na construção deste desígnio chamado Europa Social e se o modelo social europeu está apetrechado para enfrentar os desafios atuais e do futuro. Carlos Trindade: Bom dia, muito obrigado pelo convite. Nós estamos, efetivamente, a atravessar um momento na Europa, mas não só, também no mundo, de graves problemas de carácter social, que são reflexo das enormes convulsões que estão a existir a nível mundial. Naturalmente, as alterações tecnológicas, em particular os recentes desenvolvimentos da inteligência artificial, o papel do algoritmo neste processo, mas também, por outro lado, as guerras a que nós vimos assistindo, desde a invasão da Ucrânia até à situação da Faixa de Gaza, os últimos acontecimentos no Irão, levam a que existam graves problemas a nível da Europa. Aliás, problemas estes de carácter social, que têm a ver com uma questão que referiu muito bem: o modelo social europeu. O modelo social europeu é a contraparte da economia social europeia, que é a conceção designada no Tratado da Comunidade, logo no artigo 2.º, que refere que a economia europeia é uma economia social de mercado. O que significa que a economia de mercado integra uma visão profundamente social. Esta visão profundamente social faz-se através de um modelo social europeu que tem uma raiz: a repartição. Essa repartição é feita de várias formas, no sentido fiscal, com sistemas progressivos, no sentido da contratação coletiva, com aumentos salariais, em serviços públicos universais com qualidade, de uma forma que cada país possui de acordo com a sua história social. A repartição é feita entre a maioria da população, os trabalhadores, os reformados, os jovens e, naturalmente, as empresas e os empresários. E hoje este modelo de repartição, desde há uns anos para cá, está a ser posto em causa. E o que assistimos é exatamente a uma procura, uma tentativa, de reduzir essa repartição, favorecendo as grandes empresas, os grandes grupos económicos, prejudicando a maioria da população. Só dou um número, que é para todos percebermos: somos 450 milhões, depois do Brexit, na União Europeia. Cerca de 95 milhões sentem-se pobres, estão na pobreza ou têm sérios receios de ir para a pobreza. Ou seja, mais de 20% da população tem receios de ir para a pobreza. RFI: Justamente, essa questão da redução da pobreza está contemplada no que se chama o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que estabelece uma série de direitos, tal como o título o enuncia, e há também um plano de implementação desses direitos com metas específicas a atingir. Como é que está a execução deste plano? Carlos Trindade: Chama bem a atenção para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a aplicação do Plano de Ação, que vai sendo aplicado, mas de uma forma lenta. É necessário um impulso maior, é necessária mais rapidez. A redução da pobreza, a questão das crianças também pobres e, naturalmente, a qualidade do emprego, ou seja, melhores condições de emprego, que são os três pilares principais deste plano de ação, estão a ser aplicados, repito, mas com uma velocidade dependente de Estado para Estado e menor daquilo que estipulava o início do plano de ação, e menor daquilo que são as necessidades das populações europeias. Portanto, este é um ponto, inclusive, que o próprio Comité Económico e Social Europeu tem apontado à Comissão: que temos de dar um impulso, temos de ter um plano mais fortalecido, porque não nos esqueçamos de uma coisa, que isto é extremamente importante. É que não estamos a falar somente numa perspetiva moral: 95 milhões de pessoas com receio da pobreza ou que já estão pobres. É que também tem uma dimensão política fortíssima. É que depois esta população, que se sente excluída do bem-estar e da justiça social, naturalmente é captada, uma parte importante, pelos movimentos de extrema-direita, pelos movimentos nacionalistas e pelos movimentos que são contra a própria União Europeia e o projeto europeu. Portanto, esta dimensão social tem uma relação direta com a dimensão democrática. E isto tem de ser resolvido pelos dois motivos: a resolução do problema em si, da pobreza, e também para atacar as raízes do crescimento da extrema-direita europeia. RFI: Uma das metas deste pilar e do plano que o executa passa também por aumentar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. O que lhe perguntava é ...
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