エピソード

  • Por que pessoas que cometem o mesmo crime têm penas diferentes?

    Por que pessoas que cometem o mesmo crime têm penas diferentes?
    2025/10/24
    Papo Justo conversa com o juiz Cristiano Lopes Seglia, do Tribunal de Justiça do Pará sobre a chamada "dosimetria da pena", cálculo realizado para definir a sanção penal de um condenado, seguindo um sistema trifásico previsto em lei. Esse cálculo considera a gravidade do crime, as circunstâncias judiciais (como antecedentes e comportamento da vítima), as agravantes e atenuantes, e as causas de aumento ou diminuição da pena.
    続きを読む 一部表示
    14 分
  • Fala Marajó - PID traz liberdade, conhecimento e acesso à Justiça

    Fala Marajó - PID traz liberdade, conhecimento e acesso à Justiça
    2025/10/17
    Neste episódio, a defensora pública de Portel, no Marajó, diz que os três Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instalados em comunidades remotas do município, aumentaram a demanda da Defensoria Pública, o que traz a necessidade de planejar a médio prazo o reforço de pessoal para assegurar a qualidade no atendimento. A defensora comenta também suas impressões a respeito das repercussões da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará. “Além de chamar a atenção para o tema, a ação trouxe informação, capacitação e aproximou a comunidade dos órgãos e instituições que compõem a rede de proteção”, diz ela, ao frisar que, em Portel, a rede de proteção está muito mais integrada, unida e capacitada. "As pessoas conhecem a lei Maria da Penha e sabem onde procurar ajuda. Já temos a Patrulha Maria da Penha, que ajuda muito na fiscalização e cumprimento de medidas protetivas, no apoio à mulher, por exemplo”, diz ela.
    続きを読む 一部表示
    8 分
  • Fala Marajó TJPA quer instalar um PID em cada comunidade remota

    Fala Marajó TJPA quer instalar um PID em cada comunidade remota
    2025/10/10
    Os Pontos de Inclusão Digital (PID), que fazem toda a diferença no cotidiano de comunidades remotas, como a da Vila Acangatá, em Portel, a quatro horas de barco da sede do município marajoara, são o tema deste episódio do “Fala Marajó”, o podcast do programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à exploração sexual e à violência doméstica no arquipélago. Coordenador do Laboratório de Inovação Pai D’Égua do TJPA, responsavel pela implantação dos PIDs, o juiz auxiliar da presidência Charles Menezes lembra do início do processo de implantação dos 14 PIDs na região do Marajó, dentre os 53 já instalados em todo o Estado, após uma oficina de inovação realizada em Portel, durante a qual os participantes constataram que as distâncias na região são uma das principais barreiras às denúncias de violências e abusos contra meninas e mulheres na região. “Nesse momento tínhamos um PID só, quando fizemos a oficina, e agora, graças a Deus, com apoio do projeto da conselheira Renata Gil (do Conselho Nacional de Justiça), nós conseguimos chegar em 14 PIDs, mas nós temos várias promessas, expectativas de crescer isso muito mais”, diz ele.
    続きを読む 一部表示
    11 分
  • Meio ambiente e infância: é preciso falar sobre Justiça climática

    Meio ambiente e infância: é preciso falar sobre Justiça climática
    2025/10/09
    O mundo todo sente os efeitos das mudanças climáticas, mas pouca gente se lembra que as crianças são afetadas diretamente, uma vez que são o futuro do planeta e por isso precisam ter a conscientização da preservação da natureza desde cedo. De acordo com o relatório "Save the children", de 2021, as crianças que nasceram no início dessa década enfrentarão 6,8 vezes mais ondas de calor em relação às nascidas em 1960. Além disso, o acesso à natureza também vem se perdendo ao longo dos anos, com o crescimento da urbanização e o avanço das tecnologias. Essa edição do Papo Justo conversa com Leiliane Rabelo, Chefe do serviço de museu e documentação histórica do TJPA e Esdras Torres, membro da comissão de gestão da memória, que falam mais sobre o projeto “Justiça ambiental no museu criança”.
    続きを読む 一部表示
    20 分
  • Ponto de Inclusão Digital faz toda a diferença em Portel, Marajó

    Ponto de Inclusão Digital faz toda a diferença em Portel, Marajó
    2025/10/08
    Neste episódio, o Fala Marajó - podcast do programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à exploração sexual e à violência doméstica no arquipélago - ouve o professor de História, Adaildo Santana, atendente do Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na Vila Acangatá, a quatro horas de barco de Portel, no arquipélago do Marajó. Instalado em 12 de dezembro de 2024, o PID desempenha um papel fundamental na prestação dos serviços das instituições do sistema de Justiça à população que vive em locais distantes dos fóruns ou em áreas de difícil acesso, sobretudo os relacionados à violência doméstica e familiar e a exploração sexual contra meninas e mulheres daquela região.
    続きを読む 一部表示
    20 分
  • Conciliar é o melhor remédio para encerrar um conflito na Justiça

    Conciliar é o melhor remédio para encerrar um conflito na Justiça
    2025/10/03
    Papo Justo conversa com a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, sobre conciliação, pacificação e acesso à Justiça.
    続きを読む 一部表示
    14 分
  • Escolas são rede de enfrentamento ao bullying e exploração sexual

    Escolas são rede de enfrentamento ao bullying e exploração sexual
    2025/09/30
    Papo Justo desta edição discute proteção de crianças e adolescente, tendo como ponto de partida as escolas.
    続きを読む 一部表示
    12 分
  • Família é o principal local de abuso sexual contra os pequenos

    Família é o principal local de abuso sexual contra os pequenos
    2025/06/05
    O abuso sexual infantil é o termo utilizado para definir qualquer ato sexual que envolva crianças ou adolescentes, como toques, carícias ou até mesmo práticas que não tenham contato físico. Segundo os dados compilados pela Fundação Abrinq, cerca de 70% dos abusos acontecem dentro da casa da vítima, por familiares ou pessoas do círculo de confiança da família. Essa edição do Papo Justo conversa com juíza titular da 1ª Vara de Crimes contra crianças e adolescentes de Belém do Pará, Mônica Maciel, que esclarece sobre as punições, prevenção e como a sociedade pode ajudar a combate os crimes contra a dignidade sexual dos pequenos.
    続きを読む 一部表示
    34 分