A nova Unidade Especial de Fronteiras (UNEF) da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal apresentou o balanço da sua primeira semana de funcionamento: cerca de trinta operações realizadas, que resultaram na identificação de quase uma centena de cidadãos em situação irregular. Em entrevista à RFI, o responsável pela nova unidade de controle migratório garantiu que o trabalho é focado no reforço da segurança e respeita às regras europeias de proteção à "dignidade humana".

Lizzie Nassar, correspondente da RFI em Portugal

“O foco principal esteve nos processos de retorno”, afirmou à RFI o Superintendente-Chefe João Ribeiro, responsável pela UNEF. “Há muitas pessoas em centros de instalação temporária. Além disso, registramos uma elevada taxa de detecção de cidadãos que não cumpriram notificações de saída voluntária. Nestes casos, são detidos e apresentados a um juiz que valida ou não o afastamento”, acrescentou.

Criada recentemente, a UNEF tem como missão reforçar o controle das fronteiras e gerir os processos de afastamento coercivo de imigrantes irregulares. A lei transferiu para a PSP competências que até então pertenciam à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Segundo o superintendente, as nacionalidades mais frequentes nos casos de afastamento são cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal —, além de imigrantes da América do Sul, sobretudo do Brasil, e de vários países africanos. As primeiras operações foram nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, bem como na região Oeste do país.

A UNEF foi estruturada a partir de cerca de 1.200 polícias e técnicos já atuantes nestas funções, com previsão de expansão para 2 mil efetivos.

João Ribeiro destaca que a formação dos profissionais segue os referenciais da Frontex, agência europeia de fronteiras, alinhados ao espaço Schengen [de livre circulação entre pessoas, envolvendo 29 países, entre eles, Portugal].

“O pilar central é o respeito pelos direitos humanos. Qualquer violação tem consequências disciplinares ou criminais”, afirmou João Ribeiro.

Até 2027, estão previstos investimentos de mais de 90 milhões de euros para a criação de dois novos centros de instalação — em Lisboa e no Porto — e para o reforço das capacidades tecnológicas da PSP.

Apesar da nova missão, o responsável faz questão de frisar que o tratamento dos imigrantes deve ser pautado pela dignidade: “Uma pessoa em situação irregular não é um delinquente. Está numa situação que obriga a um processo de afastamento, mas o nosso objetivo é garantir segurança com respeito pela dignidade humana.”

A criação da UNEF está inserida na implementação do novo Pacto para a Migração e o Asilo, que reforça mecanismos de retorno e readmissão nos Estados-membros da União Europeia.