Como combater a fraude à cota de gênero e a violência política?

Embora as mulheres representem mais de 52% do eleitorado brasileiro, os espaços de poder e decisão ainda permanecem majoritariamente masculinos. Para debater as engrenagens que perpetuam essa exclusão, recebemos a pesquisadora e Analista Judiciária do TRE-CE, Roberta Laena.

Roberta é autora do livro "Fictícias: Candidaturas de Mulheres e Violência Política de Gênero" (2020), uma obra essencial que nasceu de suas próprias experiências na prática cartorária do interior do Ceará. No episódio, ela compartilha relatos marcantes de eleitoras que foram feitas de "candidatas laranja" sem sequer saberem, e analisa o impacto profundo dessa prática na nossa democracia.

E nos conta também:

Como casos reais de tribunais e cartórios inspiraram um estudo profundo sobre as candidaturas fictícias.

A diferença entre candidatas que não consentiram com o uso de seus dados e aquelas que foram coagidas ou enganadas.

Por que a simulação de candidaturas femininas deve ser entendida como uma faceta da violência política de gênero.

A importância de um Judiciário plural para julgar casos sob uma perspectiva de gênero e raça.

Por que as cotas de candidatura têm se mostrado insuficientes e por que a reserva de assentos pode ser o caminho ideal.

"A candidatura fictícia é o uso do gênero para fins políticos. É uma instrumentalização que fere os direitos políticos das mulheres." — Roberta Laena

Aperte o play e venha entender por que esse debate é urgente para a integridade do nosso sistema eleitoral! 🎧

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Neste episódio do Educação Eleitoral, Leonardo Souza recebe Paulo Golambiuk, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), para um mergulho nos bastidores do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE).

​Com o tema central "Democracia Algorítmica", o evento — que acontece em Curitiba entre os dias 26 e 29 de maio — coloca em pauta os desafios urgentes trazidos pela Inteligência Artificial, deepfakes e o viés algorítmico no processo democrático.

​No bate-papo, discutimos:

​A trajetória de Paulo Golambiuk e a evolução do Direito Eleitoral como ciência acadêmica;

​A importância do CBDE como o maior fórum de jurisprudência eleitoral da América Latina;

​Como a tecnologia e o raciocínio jurídico de "0 e 1" impactam as decisões humanas;

​Spoilers exclusivos da 10ª edição, incluindo a mudança para o Museu Oscar Niemeyer (MON) e a programação de julgamentos simulados (Moot).

​Se você é advogado, estudante ou entusiasta da política e tecnologia, este episódio é indispensável para entender as regras do jogo nas eleições de 2026 e além.

​Links Úteis:

​Inscrições e Programação: cbde.iprade.com.br

​Instagram: @somosiprade

Neste episódio do Educação Eleitoral, recebemos Fernanda Portela, servidora do TRE-BA e pesquisadora, para um diálogo profundo sobre a presença negra nos espaços de poder.

​Apesar de representarem mais de 56% da população brasileira, pessoas negras ainda ocupam menos de 30% das cadeiras na Câmara dos Deputados. O que impede que o dinheiro e o tempo de TV cheguem, de fato, a essas candidaturas?

​Neste bate-papo, exploramos:

​Trajetória e Resistência: Como a carreira de Fernanda no Judiciário se cruzou com a pesquisa acadêmica sobre questões raciais.

​Ações Afirmativas em Xeque: Uma análise sobre a Consulta 0600306-47 e a ADPF 738, que garantiram a distribuição proporcional de recursos.

​O Desafio da Afroconveniência: O fenômeno das mudanças de autodeclaração e como o "letramento racial" é a ferramenta chave para combater fraudes e garantir a eficácia das cotas.

​Retrocessos e Avanços: O impacto da Emenda Constitucional 133/2024 e o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia verdadeiramente inclusiva.

​Um episódio essencial para entender que a democracia não é um "bolo pronto", mas uma construção contínua que exige representação real.