Como combater a fraude à cota de gênero e a violência política?

Embora as mulheres representem mais de 52% do eleitorado brasileiro, os espaços de poder e decisão ainda permanecem majoritariamente masculinos. Para debater as engrenagens que perpetuam essa exclusão, recebemos a pesquisadora e Analista Judiciária do TRE-CE, Roberta Laena.

Roberta é autora do livro "Fictícias: Candidaturas de Mulheres e Violência Política de Gênero" (2020), uma obra essencial que nasceu de suas próprias experiências na prática cartorária do interior do Ceará. No episódio, ela compartilha relatos marcantes de eleitoras que foram feitas de "candidatas laranja" sem sequer saberem, e analisa o impacto profundo dessa prática na nossa democracia.

E nos conta também:

Como casos reais de tribunais e cartórios inspiraram um estudo profundo sobre as candidaturas fictícias.

A diferença entre candidatas que não consentiram com o uso de seus dados e aquelas que foram coagidas ou enganadas.

Por que a simulação de candidaturas femininas deve ser entendida como uma faceta da violência política de gênero.

A importância de um Judiciário plural para julgar casos sob uma perspectiva de gênero e raça.

Por que as cotas de candidatura têm se mostrado insuficientes e por que a reserva de assentos pode ser o caminho ideal.

"A candidatura fictícia é o uso do gênero para fins políticos. É uma instrumentalização que fere os direitos políticos das mulheres." — Roberta Laena

Aperte o play e venha entender por que esse debate é urgente para a integridade do nosso sistema eleitoral! 🎧

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Neste episódio do Educação Eleitoral, Leonardo Souza recebe Paulo Golambiuk, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), para um mergulho nos bastidores do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE).

​Com o tema central "Democracia Algorítmica", o evento — que acontece em Curitiba entre os dias 26 e 29 de maio — coloca em pauta os desafios urgentes trazidos pela Inteligência Artificial, deepfakes e o viés algorítmico no processo democrático.

​No bate-papo, discutimos:

​A trajetória de Paulo Golambiuk e a evolução do Direito Eleitoral como ciência acadêmica;

​A importância do CBDE como o maior fórum de jurisprudência eleitoral da América Latina;

​Como a tecnologia e o raciocínio jurídico de "0 e 1" impactam as decisões humanas;

​Spoilers exclusivos da 10ª edição, incluindo a mudança para o Museu Oscar Niemeyer (MON) e a programação de julgamentos simulados (Moot).

​Se você é advogado, estudante ou entusiasta da política e tecnologia, este episódio é indispensável para entender as regras do jogo nas eleições de 2026 e além.

​Links Úteis:

​Inscrições e Programação: cbde.iprade.com.br

​Instagram: @somosiprade

Neste episódio do Educação Eleitoral, recebemos Fernanda Portela, servidora do TRE-BA e pesquisadora, para um diálogo profundo sobre a presença negra nos espaços de poder.

​Apesar de representarem mais de 56% da população brasileira, pessoas negras ainda ocupam menos de 30% das cadeiras na Câmara dos Deputados. O que impede que o dinheiro e o tempo de TV cheguem, de fato, a essas candidaturas?

​Neste bate-papo, exploramos:

​Trajetória e Resistência: Como a carreira de Fernanda no Judiciário se cruzou com a pesquisa acadêmica sobre questões raciais.

​Ações Afirmativas em Xeque: Uma análise sobre a Consulta 0600306-47 e a ADPF 738, que garantiram a distribuição proporcional de recursos.

​O Desafio da Afroconveniência: O fenômeno das mudanças de autodeclaração e como o "letramento racial" é a ferramenta chave para combater fraudes e garantir a eficácia das cotas.

​Retrocessos e Avanços: O impacto da Emenda Constitucional 133/2024 e o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia verdadeiramente inclusiva.

​Um episódio essencial para entender que a democracia não é um "bolo pronto", mas uma construção contínua que exige representação real.

O servidor da Justiça Eleitoral é diferenciado. Sem falsa modéstia, temos um representante no Oscar, pai!

Eu tive a honra de receber Igor de Araújo, ator do premiadíssimo filme Agente Secreto e servidor da Justiça Eleitoral de Alagoas. Conversamos sobre como um colega da JE foi parar em Cannes pela atuação no brilhante filme de Kleber Mendonça Filho, “pernas cabeludas” e outras histórias interessantíssimas.

Mas o papo foi muito além do cinema. A gente falou de trajetória, de coragem para ocupar espaços improváveis e de como é possível conciliar o serviço público com a arte — duas áreas que, à primeira vista, parecem distantes, mas que se encontram no compromisso com a sociedade e com a construção de narrativas.

É aquele tipo de conversa leve, divertida e, ao mesmo tempo, cheia de significado. Daquelas que fazem a gente se reconhecer e se orgulhar ainda mais de quem faz parte da Justiça Eleitoral e Brasil afora e do cinema nacional.

Dá o play, vem ouvir essa história e depois me conta: você também imaginava um servidor da JE brilhando nas telas internacionais? 🎬

Disponível no Spotify e nas demais plataformas de áudio. Segue, compartilha e fortalece o Educação Eleitoral Podcast.

Fala, pessoal! No episódio de hoje do Educação Eleitoral, eu bati um papo muito necessário com a Regina Rufino, Secretária de Planejamento Estratégico e Eleições do TRE-SP, sobre um assunto que está deixando muita gente de cabelo em pé: o fechamento do cadastro eleitoral.

Sabe aquele prazo final do dia 6 de maio? Pois é, a Regina explicou direitinho por que ele existe e, mais importante, como você pode resolver sua vida sem precisar enfrentar fila em cartório. A gente falou sobre como tirar o primeiro título, como fazer transferência e o que você precisa saber sobre a biometria.

A Regina também lembrou de umas coisas que a gente às vezes esquece: sabia que estar com o título irregular pode te impedir de tirar passaporte ou até de tomar posse naquele concurso dos sonhos?

Então, se você ainda tem alguma pendência ou conhece alguém que precisa regularizar a situação, dá o play agora! É um guia rápido pra você não ter dor de cabeça e garantir que seu voto esteja garantido em 2026.

Onde resolver tudo online:

Clica aqui no Autoatendimento do Eleitor e não deixa pra última hora, hein?

Curtiu o papo? Então compartilha com aquele amigo que sempre deixa tudo pra depois! 🗳️🎧

Neste episódio do Educação Eleitoral, eu converso com Acácio Leite, Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PE e Coordenador da Comissão de Acessibilidade da instituição. Batemos um papo sobre a recentíssima Resolução nº 23.753/2026 do TSE, que garante transporte especial, individual e gratuito no dia da eleição para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

​Além disso, o Acácio me contou detalhes sobre como o projeto "Eleições Acessíveis", criado originalmente pelo TRE de Pernambuco, serviu de inspiração direta para essa nova normativa nacional do Tribunal Superior Eleitoral.

​Acácio conta detalhes sobre o programa que oferece transporte para pessoas com deficiência, além de populações indígenas e comunidades tradicionais.

​E como a logística envolve parcerias com o Corpo de Bombeiros para garantir dignidade e segurança desde a porta de casa até a urna.

Também trouxe uma reflexão sobre como o poder público precisa enxergar o cidadão para que ele se sinta, de fato, parte do jogo democrático. E a importância de atualizar a condição de pessoa com deficiência no cadastro eleitoral para que a Justiça Eleitoral possa planejar seções mais acessíveis.

​Acompanhe essa conversa fundamental sobre o direito de exercer a cidadania com autonomia e respeito.

Depois de um bom tempo sem gravar, estamos de volta com uma conversa super interessante com a Cíntia Nakasako, Chefe da 1ª Zona Eleitoral do TRE-SP.

Lembra do caso da “cadeirada” no debate das eleições de 2024? Pois é, passou por lá!

Vem conferir esse bate-papo com a queridíssima Cíntia.

Neste episódio do Educação Eleitoral, recebemos Samara Pataxó, doutora, mestra, advogada, indígena do povo Pataxó e Assessora-Chefe de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral- TSE. Em uma conversa potente e necessária, Samara compartilha sua trajetória e reflexões sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas no sistema político brasileiro, a importância da representatividade e o papel da Justiça Eleitoral na garantia dos direitos originários.

Um convite à escuta, ao respeito e à construção de uma democracia verdadeiramente plural.