エピソード

  • #BiroscaNews 360: Morador Expulso de Condomínio por Homofobia

    #BiroscaNews 360: Morador Expulso de Condomínio por Homofobia
    2025/09/30
    Falo sobre recente decisão judicial contra um homem que já havia sido condenado por homofobia, injúria e perseguição contra seus vizinhos. Agora a justiça ordenou que ele se mude do prédio. Explico o caso e discuto a legislação aplicada no caso.
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    5 分
  • #BiroscaNews 359: Desembargador Sofre Ataque Homofóbico

    #BiroscaNews 359: Desembargador Sofre Ataque Homofóbico
    2025/09/26
    Falo sobre o caso ocorrido com o Des. João Marcus Buch, do TJ de Santa Catarina que foi alvo de injúria homofóbica no meio da rua em Florianópolis por um motorista. Discuto as possíveis implicações legais.
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    6 分
  • #BiroscaNews 358 - PEC da Blindagem

    #BiroscaNews 358 - PEC da Blindagem
    2025/09/23
    Falo sobre a PEC 3/21, chamada de PEC da Blindagem ou da Bandidagem. Discuto sua (in)constitucionalidade e repercussões.
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    10 分
  • #BiroscaNews 357: Declarada Inconstitucional Regra que Proibia Militar Casado/Filhos de Fazer Curso

    #BiroscaNews 357: Declarada Inconstitucional Regra que Proibia Militar Casado/Filhos de Fazer Curso
    2025/09/17
    Falo sobre o caso bizarro de uma lei de 2019 que alterou o Estatuto dos Militares (lei 6880/80)para lhe acrescentar o art. 144-A que impedia que militares casados/união estável e/ou com filhos pudessem fazer curso de formação/graduação de oficiais/praças.
    O STF declarou essa regra inconstitucional em sede do RE. n. 1.530.083
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    6 分
  • #BiroscaNews 356: Indiciado por Injúria Homofóbica contra Casal de Mulheres

    #BiroscaNews 356: Indiciado por Injúria Homofóbica contra Casal de Mulheres
    2025/09/16
    Falo sobre a acusação de homofobia que aconteceu em junho e que agora a polícia finalizou o Inquérito e indiciou Paulo Henrique Mariano Cordeiro por injúria homofóbica contra um casal de mulheres.
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    6 分
  • O julgamento no STF - análise do "Direito Simples Assim" e do Prof. Alexandre Bahia

    O julgamento no STF - análise do "Direito Simples Assim" e do Prof. Alexandre Bahia
    2025/09/12
    No Direito Simples Assim a equipe do podcast e o advogado e professor da UFMG Alexandre Bahia conversam sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da tentativa de golpe de Estado.
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    46 分
  • #BiroscaNews 355: Anistia para Golpista é Inconstitucional

    #BiroscaNews 355: Anistia para Golpista é Inconstitucional
    2025/09/09
    Falo sobre o Projeto de Lei que quer anistiar quem agiu contra a democracia e as instituições. Baseio-me em texto publicado pelo Prof. Lenio Streck no Conjur (https://www.conjur.com.br/2025-set-04/por-que-qualquer-anistia-para-golpistas-e-inconstitucional).
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    13 分
  • #BiroscaNews 354: PCC e Faria Lima - casamento perfeito?

    #BiroscaNews 354: PCC e Faria Lima - casamento perfeito?
    2025/09/03
    Falo sobre a megaoperação da PF, Receita Federal e MP-SP que mostram como empresas (FINTECHS) da "Faria Lima" estaria sendo usadas para lavar, ocultar e/ou blindar dinheiro do PCC com narcotráfico e de combustíveis. Discuto como está equivocada a ênfase que, até então, predomina, de se combater as drogas mirando-se nas favelas e também como "fake news" sobre o PIX ajudaram a manter o esquema.
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    10 分