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#BiroscaNews

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著者： Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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概要

 Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.Copyright Alexandre G. Melo Franco Bahia 政治・政府 社会科学 科学
エピソード
  • #BiroscaNews 387: TJMG Viola Direito ao Absolver Agressor de Menor

    #BiroscaNews 387: TJMG Viola Direito ao Absolver Agressor de Menor
    2026/03/17
    Falo sobre a decisão do TJMG que absolveu um homem condenado em 1a instância por abuso de uma menor de 12 anos. Discuto as razões do Tribunal e as contraponho à lei penal e à Súmual 593 do STJ.
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  • #BiroscaNews 386: Penduricalhos no Judiciário - entenda o caso

    #BiroscaNews 386: Penduricalhos no Judiciário - entenda o caso
    2026/03/08
    Falo sobre a ADI. 6006 e a Recl. 88319 que tramitam no STF e tratam dos "penduricalhos" do Judiciário e Ministério Público. Explico o que são o teto constitucional e as "verbas indenizatórias" e como a remuneração deles excede, em muito, a média mundial.
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  • #BiroscaNews 385: Justiça Condena Catarinense por Xenofobia contra Nordestinos

    #BiroscaNews 385: Justiça Condena Catarinense por Xenofobia contra Nordestinos
    2026/02/25
    Falo sobre decisão do TJSC que condenou Jonas Bressan por danos morais coletivos em razão de postagens xenofóbicas contra nordestinos logo após as eleições presidenciais de 2022. Lembro que o mesmo tribunal já o havia condenado criminalmente e discuto os fundamentos jurídicos da decisão, inclusive a comparação feita entre a incitação concreta à discriminação e o 3º Reich.
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    8 分
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