Não é novidade que as políticas higienistas têm ganhado cada vez mais espaço na agenda política, seja ela municipal, estadual ou federal. Esconder, afastar, remover, internar. Ou seja, tratar indivíduos tidos como indesejados como se fossem lixo.

A internação compulsória voltou a ocupar espaço na política nacional sob o discurso do cuidado, como uma nova (que de nova não tem absolutamente nada) forma de lidar com pessoas em sofrimento em razão do uso de álcool e outras drogas e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, muitas vezes sem ter onde morar.

Olhar para essa realidade a partir da ótica higienista parece apontar para um único caminho: tirar essas pessoas do campo de visão. Controlar o cenário urbano por meio de leis que as escondam e, agora, as internem compulsoriamente. A lógica é punitivista; porque a internação aparece como solução imediata quando, na verdade, a internação compulsória deveria ser a última alternativa ou, como gostamos de dizer no direito penal, a ultima ratio.

Do mesmo modo como no sistema penal, que faz da prisão a primeira resposta, a internação compulsória retorna ao cenário urbano ainda mais disfarçada. Agora, ela é apresentada como cuidado. Será?

No episódio de hoje, conversei com a psicóloga e analista Thaís Souza, que atua no cuidado de pessoas em situação de vulnerabilidade, em sua grande maioria pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas, para entender melhor esse retorno da lógica manicomial e a forma como ela caminha lado a lado com a lógica da punição no Brasil.

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Atualmente vivemos em um contexto social extremamente complexo. E falar isso pode parecer o clichê dos clichês. Mas você já parou para pensar no tipo de discurso que vem sendo naturalizado no Brasil?

É impossível começar a falar sobre a pena no Brasil sem antes falar de quem são as centenas de milhares de corpos privados de liberdade no país.

As informações obre a quantidade de pessoas privadas de liberdade não é precisa: segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a pandemia de COVID-19, o Brasil passou a marca de 900 mil pessoas presas, entre aqueles atrás das grades e aqueles em prisão domiciliar. Já segundo o Departamento Penitenciário Nacional, órgão que atua oferecendo apoio técnico e financeiro para a administracao de presídios no Brasil, o número de presos em celas è de 661.915. O número de pessoas em prisão domiciliar seria de 175.528 pessoas. Somando, o número ainda è discrepante com aquele fornecido pelo Banco Nacional de Monitoramento de prisões do CNJ. Para ser mais exato, 919.651 contra 837.442, uma diferença de mais de 82 mil presos. De qualquer forma, ambos os números nos colocam como a terceira maior população carcerária do planeta.

Essa diferença gritando de corpos encarcerados no Brasil nos mostra muita coisa, mas principalmente que alguns corpos valem mais que outros.

Bem vindos ao Antes de Pena.

Essa nada mais é do que a introdução desse projeto pessoal que tem início com essa pergunta: o que vem antes da pena?

A realidade violenta com a qual estamos acostumados e acostumadas (será que estamos?) muitas vezes nos distância de reflexões importantes sobre tudo que nos circunda. Pensar em uma sociedade mais justa e equânime não me parece um sonho utópico (mesmo que muitas vezes "utópico"seja utilizado para abafar uma ideia, torná-la distante o suficiente para que sequer pensemos sobre ela), mas algo a se fazer.

E é assim, abrindo parênteses, questionando e buscando que pretendo seguir com esse podcast. Pensar em tudo que vem antes da pena. E de fato, o que é a pena? Por que ela existe? E as perguntas vão aumentando...

Pensar e refletir sobre a realidade na qual vivemos e nos é posta exige questionamento, indignação e força para mudar.

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