STJ passará por uma revolução. Ela será boa pra quem?
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STJ passará por uma revolução. Ela será boa pra quem?
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STJ vai passar por uma revolução na forma como julga: o "filtro da relevância", recém-aprovado pelo Congresso, muda tanto os requisitos para que processos cheguem ao tribunal quanto a própria sistemática de julgamento, criando algo parecido com uma "repercussão geral" do STJ.
Para entender os impactos dessa mudança, conversei com Paulo Mendes, professor de processo civil, procurador da Fazenda Nacional e advogado geral da União adjunto, que atua no STJ e no STF e tem escrito sobre o tema.
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Discutimos:
- por que os ministros do STJ veem a relevância como necessária,
- se esse filtro vai fechar as portas do tribunal para os cidadãos,
- o que são os "precedentes negativos" e como eles podem reduzir o estoque de processos (como aconteceu no STF),
- os riscos de subjetividade e tratamento desigual na aplicação do critério,
-os casos com presunção de relevância (penal, improbidade, causas acima de 500 salários mínimos),
- e por que os tribunais estaduais e regionais federais devem ganhar ainda mais importância — e atenção da imprensa — daqui para frente.
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