エピソード

  • Projetos em Destaque: falsificação de medicamento, pichação e admissão de recurso especial no STJ

    Projetos em Destaque: falsificação de medicamento, pichação e admissão de recurso especial no STJ
    2026/07/03
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que regulamenta a análise de questões relevantes para admissão de recurso especial no STJ ( PL 3085/2026 ); sobre a proposta que agrava a pena do crime de falsificação de medicamento, quando o produto é destinado ao tratamento contra o câncer ( PL 929/2026 ); e sobre o projeto que aumenta a pena do crime de pichação e assegura a reparação integral dos danos causados aos patrimônios público e privado ( PL 3241/2026 ). Também vamos tratar da medida provisória que institui os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor ( MPV 1373/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: apoio à produção de cana-de-açúcar e indústria de fertilizantes

    Projetos em Destaque: apoio à produção de cana-de-açúcar e indústria de fertilizantes
    2026/07/10
    Nesta semana, vamos falar sobre a medida provisória que autoriza a concessão de apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste impactados com as estiagens e com as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos ( MPV 1374/2026 ), e o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes ( PL 699/2023 - Substitutivo CD). Também vamos tratar do projeto que obriga as unidades de saúde a passarem informações para as mães de recém-nascidos com deficiência ou doença crônica sobre os cuidados com a criança ( PL 2391/2023 ) e sobre a proposta que institui o Estatuto da Pessoa Transplantada ( PL 2834/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: combate ao crime, apoio às mães solo e garantia imobiliária

    Projetos em Destaque: combate ao crime, apoio às mães solo e garantia imobiliária
    2026/06/26
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que institui a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo ( PL 3244/2026 ); e sobre propostas que visam ao enfrentamento do crime organizado ( PL 3019/2026 , PL 3014/2026 e PL 3013/2026 ). Também serão assuntos no programa o projeto que obriga incorporadoras imobiliárias a oferecer garantia antes do início de obra ( PL 3108/2026 ); a proposta que exige critérios específicos na avaliação de tecnologias destinadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com doenças raras ( PL 3140/2026 ); e o projeto que autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu ( PLP 174/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: seguro-desemprego para portuários, meio ambiente e socorro em voos

    Projetos em Destaque: seguro-desemprego para portuários, meio ambiente e socorro em voos
    2026/06/19
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta semana, vamos falar sobre o projeto que garante o pagamento de seguro-desemprego para trabalhadores portuários avulsos, durante o período de entressafra do açaí, que atuam na movimentação de cargas do fruto na Amazônia Legal ( PL 3106/2026 ); sobre a proposta que regulamenta a profissão de técnico em meio ambiente ( PL 2854/2026 ); e sobre o projeto que garante o pagamento de compensação ao médico que prestar socorro a passageiro durante viagens aéreas ( PL 2740/2026 ). Ainda serão assuntos o projeto que confere ao município de Condado (PE) o título de Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho ( PL 2899/2026 ); e a proposta que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Fortaleza, anualmente, no dia 25 de março, quando se comemora a Data Magna do Ceará ( PL 3070/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: tributos, combate à violência e valorização da ciência

    Projetos em Destaque: tributos, combate à violência e valorização da ciência
    2026/06/11
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal O Projetos em Destaque desta semana trata da proposta de emenda à Constituição que amplia os casos de imunidade de impostos ( PEC 5/2023 ); do projeto de lei complementar que cria regras para permitir a transação tributária envolvendo contribuintes, União, estados e municípios ( PLP 165/2026 ); e da proposta que permite a correção monetária do custo de aquisição dos imóveis pela variação acumulada do IPCA na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas ( PL 2497/2026 ). Também serão assuntos no programa de hoje o projeto que aumenta o volume de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública voltados ao enfrentamente à violência contra a mulher ( PL 3054/2026 ) e a proposta que regulamenta, em território brasileiro, a profissão de pesquisador científico, nas esferas pública e privada ( PL 2794/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho, autismo e direito das mulheres

    Projetos em Destaque: redução da jornada de trabalho, autismo e direito das mulheres
    2026/05/29
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal O Projetos em Destaque desta semana trata da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal; do projeto que dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperas ( PL 1054/2019 - Substitutivo Câmara dos Deputados); e da proposta que define regras sobre a remuneração do militar reformado por invalidez ( PL 2573/2026 ). Vamos falar também sobre o projeto que institui a triagem precoce obrigatória do desenvolvimento infantil no Sistema Único de Saúde, com foco na identificação do Transtorno do Espectro Autista e de outros transtornos do neurodesenvolvimento ( PL 2413/2026 ) e sobre a proposta que altera regras de idade, renda e valor da pensão especial paga aos órfãos de vítimas de feminicídio ( PL 1986/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: benefícios a taxistas e motoristas por aplicativos, saúde mental e imposto de renda

    Projetos em Destaque: benefícios a taxistas e motoristas por aplicativos, saúde mental e imposto de renda
    2026/05/22
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta edição, vamos falar sobre duas medidas provisórias editadas pelo governo que vão beneficiar taxistas, motoristas por aplicativos, mototaxistas e motoboys ( MPV 1359/2026 e MPV 1360/2026 ); e sobre a proposta que institui diretrizes para regulamentar a circulação, em caráter excepcional, de veículos que transportarem pessoas com deficiência em espaços nas vias públicas destinados exclusivamente aos serviços de transporte público coletivo ( PL 2495/2026 ). Vamos falar também da proposta que define regras sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos ( PL 2470/2026 ) e sobre os projetos que permitem deduzir da base de cálcuo do imposto de renda das pessoas físicas as despesas com lentes corretivas, óculos de grau, armações e aparelhos auditivos ( PL 2438/2026 e PL 2450/2026 ).
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  • Projetos em Destaque: redução das taxas de importação, violência doméstica e Defensorias Públicas

    Projetos em Destaque: redução das taxas de importação, violência doméstica e Defensorias Públicas
    2026/05/15
    O programa Projetos em Destaque trata de algumas propostas em discussão no Senado Federal Nesta edição, vamos falar sobre a medida provisória que reduz a zero a chamada "taxa das blusinhas", incidente sobre produtos importados com valor até US$ 50 ( MPV 1357/2026 ) e sobre o projeto de lei complementar que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a fim de destinar parte da receita corrente líquida às Defensorias Públicas ( PLP 138/2026 ). Também vamos falar sobre o o veto total do Executivo ao projeto de lei que considerava o estágio realizado pelo estudante como experiência profissional ( VET 22/2026 e PL2762/2019 ); sobre a proposta que cria o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar ( PL 1985/2026 ) e sobre o projeto que define regras sobre a cessão de direitos creditórios decorrentes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para fins de garantia em operações de crédito ( PL 2321/2026 ).
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