O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, evitou pautar para fevereiro o julgamento de temas espinhosos na relação entre o Judiciário e o Legislativo, o que poderia reduzir as tensões que marcaram a reta final de 2023. Ao mesmo tempo, porém, operações da Polícia Federal autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes atingem direta ou indiretamente parlamentares e lideranças bolsonaristas, que articulam formas de fustigar a Corte.

O STF reiniciará suas atividades na próxima quinta-feira 1º, com o fim do recesso.

No plenário, há seis sessões programadas para o mês. A pauta da primeira audiência retoma discussões inauguradas no ano passado, sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para de pessoas com mais de 70 anos e a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios.

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Jair Messias Bolsonaro é um militar da reserva e político brasileiro. Ingressou na política na década de 1980, sendo eleito vereador do Rio de Janeiro uma vez e deputado federal sete vezes. Ao longo de seu mandato, propôs 171 projetos, conseguindo que apenas dois deles fossem aprovados na Câmara.

Foi eleito presidente em 2018, em uma campanha eleitoral que ficou marcada por um atentado contra a sua vida. Recebeu 55% dos votos no segundo turno e governou durante quatro anos. Seu governo foi marcado por uma série de polêmicas, como o aumento inflacionário, o aumento do desmatamento da Amazônia e a postura fraca no combate à covid-19.

A África do Sul começou na quinta-feira a defender que Israel está a agir com “intenção genocida” em Gaza, citando como prova as palavras de autoridades israelitas, incluindo o ministro da Defesa Yoav Gallant, que disse que Israel iria impor um cerco completo ao território porque estava a lutar “. animais humanos.”

No primeiro dia de uma audiência de dois dias no Tribunal Internacional de Justiça em Haia, representantes sul-africanos disseram que as declarações de responsáveis ​​israelitas como Gallant comunicavam a intenção de cometer genocídio. Israel nega categoricamente a acusação de genocídio e apresentará a sua defesa na sexta-feira.

Para constituir genocídio, deve haver uma intenção comprovada por parte dos perpetradores de destruir fisicamente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, de acordo com a convenção da ONU sobre genocídio , da qual Israel é signatário. Contudo, a intenção é muitas vezes o elemento mais difícil de provar em tais casos.

Quando a audiência terminou, a África do Sul, que abriu o processo contra Israel , pediu ao tribunal que exigisse que Israel suspendesse imediatamente todas as operações militares em Gaza, incluindo a rescisão das ordens de evacuação e a permissão de que alimentos, água, ajuda humanitária, abrigo e roupas chegassem aos civis palestinos. .