Segunda-feira. Você abre o sistema, confere o extrato do fundo de saúde — e o repasse não está lá. O que precisava estar em dia para evitar esse bloqueio? Neste episódio, exploramos a Portaria de Consolidação nº 6/2017 a partir dessa pergunta prática. Você vai entender como funcionam os dois blocos de transferência (custeio e investimento), quais são as condições de habilitação e regularidade que mantêm o recurso fluindo, e o que acontece quando um requisito não é cumprido no prazo. Porque conhecer o caminho do recurso é a primeira condição para mantê-lo chegando.

Acesse a portaria completa: https://shre.ink/portariadeconsolidacao06

Cumprir o percentual mínimo não basta: o recurso precisa ser executado, registrado e comprovado. Neste episódio, concluímos a conversa sobre a Lei Complementar nº 141 com os instrumentos que fecham esse ciclo — o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, o SIOPS, as audiências públicas obrigatórias e o que acontece quando os dados não são entregues no prazo. Porque quando a gestão entende essa cadeia, responder ao Conselho de Saúde, ao Tribunal de Contas e ao legislativo deixa de ser tensão e passa a ser rotina segura.

Acesse a Lei Complementar 141/2012 completa: https://shre.ink/lc141

Você aplicou o percentual mínimo, executou o Plano de Saúde, alimentou os sistemas — e mesmo assim chegou um alerta de irregularidade. O que aconteceu? Muitas vezes, a resposta está na Lei Complementar nº 141. Neste episódio, a primeira parte da nossa conversa sobre a LC 141 explica o que pode e o que não pode ser contabilizado como gasto em saúde, quais são os percentuais mínimos que cada ente federativo deve aplicar e por que essas definições existem para proteger o financiamento do SUS — e a gestão de quem está na ponta.

Acesse a Lei Complementar 141/2012 completa: https://shre.ink/lc141