O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis deficiências na política municipal de atendimento às pessoas em situação de rua. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça substituta Taís Milhomem e busca avaliar a estrutura e a continuidade dos serviços de assistência social, acolhimento, alimentação e atendimento especializado oferecidos a esse público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta sexta-feira, 09, atividades voltadas ao diagnóstico e ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. A iniciativa busca identificar desafios, aprimorar os fluxos de acolhimento e encaminhamento, além de ampliar a articulação entre as instituições responsáveis pela proteção das vítimas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, participou, nesta sexta-feira, 9, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco para apresentação e discussão dos relatórios quadrimestrais de saúde do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 8, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) para avaliar os resultados das ações voltadas à melhoria da assistência aos pacientes e ao enfrentamento da superlotação na unidade hospitalar.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, participaram, nesta quarta-feira, 7, em Brasília, de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público para apresentação da correição nacional sobre tecnologia, inteligência artificial (IA) e cibersegurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve, em decisão da relatoria da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a ampliação das medidas de proteção ambiental e das famílias da região do Seringal São Bernardo, na Fazenda União III, em Rio Branco. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 7.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), promoveu, nesta quarta-feira, 7, na sede da instituição, em Rio Branco, uma reunião para discutir medidas voltadas à melhoria do atendimento às pessoas com lúpus no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), com o apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, realizou, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, uma edição do projeto Proteja Mulher no município.