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Pra abrir um impeachment de ministro do STF, a Lei 1.079/1950 pede maioria simples no Senado: 41 votos com a Casa cheia. Desde a liminar do ministro Gilmar Mendes, de dezembro de 2025, são 54. Neste episódio: impeachment de ministro do Supremo é golpe, ou é a Constituição funcionando?

O novo Senado toma posse em fevereiro de 2027, e 31 dos 35 eleitos que responderam a um levantamento do Estadão dizem apoiar o impeachment de ministros do STF. Em 135 anos de Supremo, nenhum ministro sofreu impeachment. O episódio conta o único ministro que o Senado já tirou do Supremo, os expurgos de 1931 e 1969, o juiz americano que sentou no banco dos réus em 1805, o espelho entre a liminar e o projeto do próprio Senado e a conta de quantos votos faltam.

CAPÍTULOS

00:00 Golpe ou Constituição funcionando?

01:04 O recado das urnas e o Senado de 2027

03:15 135 anos e nenhum impeachment

04:52 Golpe ou freio? O meu voto

07:28 Presidente não é ministro

08:53 A liminar do Gilmar: 41 virou 54

11:33 A pimenta: o espelho do Senado

13:13 O porteiro: a presidência do Senado

14:33 EUA, Peru, estados e municípios

17:32 O passo a passo do impeachment

19:31 A conta: quantos votos faltam no Senado

21:07 A ressalva

21:46 Golpe ou Constituição? Três regras

23:21 Como apoiar o programa

NESTE EPISÓDIO

- artigo 52 da Constituição: por que é o Senado que julga ministro do Supremo

- Barata Ribeiro, o médico tirado do Supremo pelo Senado, e os expurgos de 1931 e 1969

- os mais de cinquenta pedidos contra Alexandre de Moraes e o porteiro do Senado

- crime de responsabilidade não é crime: a prova no Decreto-Lei 201/1967

- crime de hermenêutica: o juiz de 1896 que Rui Barbosa defendeu

- impeachment de presidente × impeachment de ministro: por que, no ministro, não tem Câmara

- a liminar do Gilmar nas ADPFs 1.259 e 1.260 e a nova Lei do Impeachment (PL 1.388/2023)

- Samuel Chase em 1805, o Peru de 1997, Collor, Dilma, Witzel e Carlos Moisés

- o passo a passo: sete degraus e três votações de 54

- a conta do novo Senado, as quatro portas e as três regras que eu proponho

FONTES

Constituição Federal, arts. 51, 52 e 86. Lei 1.079/1950. Decreto-Lei 201/1967. STF: ADPFs 1.259 e 1.260 (3 e 10/12/2025), MS 30.672 e MS 34.125. Senado: PL 1.388/2023. Corte IDH, Tribunal Constitucional vs. Perú (2001). Geraldo Ataliba, República e Constituição (1985).

Pesquisas Datafolha e Quaest (2026) e levantamento do Estadão com os senadores eleitos. Reportagens de Poder360, Congresso em Foco, ConJur, Migalhas, Agência Senado, Gazeta do Povo e Correio Braziliense.

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Instagram: @ricardocalciolari

Fotos da arte: [crédito]. Gravado em 14/10/2026.

Conteúdo jornalístico e educacional. Não é propaganda eleitoral, não representa candidato, partido ou coligação.