Da ideia inicial à entrada em vigor, fazer uma lei em Portugal é um caminho longo e complexo. Quem pode propor uma lei? Quem decide se ela avança ou se fica pelo caminho? E onde entra o cidadão comum neste labirinto?

Neste episódio, a politóloga Sofia Serra-Silva e a humorista Luana do Bem percorrem os bastidores do processo legislativo português e explicam o papel – e competências – dos seus três grandes protagonistas: o Parlamento, o Governo e o Presidente da República. Mas não só. Esclarecem que também as Assembleias Legislativas Regionais e os cidadãos podem intervir no processo.

Pelo caminho, ficamos também a saber para que servem as comissões parlamentares e porque é que uma proposta legislativa pode demorar até dois anos a transformar-se em lei.

Para descobrir quem manda nas leis que mandam em nós, não perca este [IN]Pertinente.

LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEIS

Assembleia da República. (2005) «Constituição da República Portuguesa: VII revisão constitucional»

Assembleia da República. (n.d.). «Regimento da Assembleia da República»

Becker, R., & Saalfeld, T. (2004). «The life and times of bills» (In H. Döring & M. Hallerberg (Eds.), Patterns of parliamentary behaviour: Passage of legislation across Western Europe (pp. 57–90). Ashgate)

Direção de Informação Legislativa e Parlamentar. (2022). «Tempo médio de aprovação» (N.º 44). Assembleia da República

Governo de Portugal. (2019). Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro: Lei orgânica do XXII Governo Constitucional

Parlamento. (n.d.). «Como funciona o Parlamento» (Assembleia da República)

Serra-Silva, S., & Gaio e Silva, J. (2025). «Empowering the people: The evolution and impact of Portugal's citizens' legislative initiatives in a comparative perspective» (Parliamentary Affairs, 78(4), 741–766)

Serra-Silva, S. (2024) «Parlamento de portas abertas? A relação da Assembleia da República com os cidadãos» (Assembleia da República)

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Sofia Serra-Silva

Cientista política, doutorada em Política Comparada pela Universidade de Lisboa, estuda a forma como as instituições políticas e os cidadãos interagem na nova era digital.

Luana do Bem

Humorista, já lançou o seu primeiro solo de Stand-Up no Youtube: «Crente». Autora do podcast "Contraluz", Luana do Bem faz também parte do painel do programa «Irritações».

A inteligência artificial promete transformar a forma como trabalhamos, mas os seus efeitos não são iguais para todos. O economista João Duarte explica quais são as profissões que se tornaram mais produtivas com a IA, quais as funções que estão mais expostas à automação e porque é que o uso destes sistemas pode beneficiar mais um trabalhador menos qualificado do que um especialista.

Partindo da evidência de que a IA permite produzir mais com menos pessoas, levantam-se outras questões: como gerir o risco de concentração de riqueza e o aumento das desigualdades? Teremos no futuro empresas multimilionárias geridas por uma única pessoa — ou essa realidade já começou?

A dupla explica ainda por que motivos o uso da IA se mantém invisível na economia e debruça-se sobre o cenário (provável) de a produtividade descer antes de subir verticalmente.

Por fim, olhamos para Portugal. Que riscos e oportunidades se colocam ao crescimento e à competitividade do país? Será que a IA nos vai permitir dar um salto produtivo?

Para saber se a IA é uma aliada ou uma ameaça à nossa produtividade, não perca este [IN]Pertinente.

LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEIS

Arlindo Oliveira, «A Inteligência Artificial Generativa» (Ensaios da Fundação n.º 146, FFMS, 2025).

Ethan Mollick, «Co-inteligência» (Ideias de Ler, 2024; original Co-Intelligence, Portfolio/Penguin, 2024)

Daron Acemoglu & Simon Johnson, «Poder e Progresso» (Temas e Debates, 2024; original Power and Progress, 2023)

Stanford HAI, «AI Index Report» (edição 2026)

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João Duarte

Professor associado com agregação na Nova School of Business and Economics. A sua investigação foca-se na produtividade, em particular nas razões pelas quais a Europa tem crescido menos do que os Estados Unidos — tema do seu artigo publicado no Journal of International Economics.

Manel Rosa

Humorista. Estreou-se no stand up comedy em 2019, quando tinha 15 anos.
Em 2023, lançou «Mais isto do que aquilo», o seu primeiro espetáculo em nome próprio. No mesmo ano, criou «DISNARRATIVO», uma espécie de vlog no Youtube, que manteve até 2025. Juntou-se ao leque de apresentadores do Curto Circuito, um programa da SIC Radical, em 2024.

Sabia que a doença cardíaca pode ser silenciosa durante anos? No primeiro episódio dedicado à saúde cardiovascular, a cardiologista Cristina Gavina e Filipa Galrão entram no coração da ciência para descodificar este órgão vital: como funciona, o que o põe em risco e como o devemos proteger.

A doença cardiovascular continua a ser a principal causa de morte no mundo, e Portugal não é exceção. Embora a evolução da doença não dê sinais evidentes, a boa notícia é que grande parte das patologias é evitável.

Neste episódio, ficamos a saber como funciona o aparelho cardiovascular e quais são as doenças que afetam o coração, tais como o enfarte do miocárdio ou o AVC. Para apostar na prevenção, sabia que há três números mágicos que importa conhecer - o da tensão, o do colesterol e o da glicemia?

A conversa não termina sem uma viagem pelos efeitos da ansiedade na saúde cardiovascular e pela derradeira pergunta: é verdade que podemos morrer de «coração partido»?

Porque um coração saudável exige escolhas conscientes, e informadas ao longo da vida, não perca este [IN]Pertinente.

LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEIS

Yusuf S, et al. «Effect of potentially modifiable risk factors associated with myocardial infarction in 52 countries» (the INTERHEART study). Lancet. 2004;364(9438):937–52)

Nordestgaard BG, et al. «Fasting is not routinely required for determination of a lipid profile» (EAS/EFLM joint consensus. Eur Heart J. 2016;37(25):1944–58)

Ference BA, et al. «Low-density lipoproteins cause atherosclerotic cardiovascular disease» (EAS Consensus Statement. Eur Heart J. 2017;38(32):2459–72)

SCORE2 working group and ESC Cardiovascular Risk Collaboration. «SCORE2 risk prediction algorithms: new models to estimate 10-year risk of cardiovascular disease in Europe». Eur Heart J. 2021;42(25):2439–54.

Visseren FLJ, et al. «Guidelines on cardiovascular disease prevention in clinical practice» Eur Heart J. ESC 2021;42(34):3227–3337)

Vogel B, et al. «The Lancet women and cardiovascular disease Commission: reducing the global burden by 2030» (Lancet. 2021;397(10292):2385–2438)

Howard JP, Wood FA, Francis DP, et al. «Side Effect Patterns in a Crossover Trial of Statin, Placebo, and No Treatment» (SAMSON). J Am Coll Cardiol. 2021;78(12):1210–22.

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Cristina Gavina

Cardiologista, presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (2025-2027) e diretora de Cardiologia do Hospital Pedro Hispano (ULS Matosinhos). É professora na Faculdade de Medicina do Porto.

Filipa Galrão

Estudou Comunicação Social e Cultural na Universidade Católica. Depois da Mega Hits e da Renascença, é agora uma das novas vozes da Rádio Comercial. Já deu à luz 1 livro infantil - Que Estranho! - e 2 filhos.