Ep. 72 - Cirurgias de afirmação de gênero para pessoas transgênero e a resistência discriminatória dos planos de saúde
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Ep. 72 - Cirurgias de afirmação de gênero para pessoas transgênero e a resistência discriminatória dos planos de saúde
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A negativa de cobertura de cirurgias de afirmação de gênero para pessoas transgênero costuma ser tratada como uma simples discussão contratual entre beneficiário e plano de saúde.
Neste episódio, apresento a leitura integral da minha mais recente coluna publicada no Migalhas, na qual examino um recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir os limites da atuação dos planos de saúde diante das cirurgias de afirmação de gênero.
Tomando como ponto de partida a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a jurisprudência do STJ e a reiterada resistência à cobertura desses procedimentos, proponho uma reflexão sobre uma questão central: essas negativas podem ser compreendidas apenas como controvérsias contratuais ou revelam contornos de uma discriminação institucional?
A versão em áudio foi pensada para quem prefere acompanhar esse tipo de conteúdo durante deslocamentos, atividades físicas ou entre os compromissos do dia, sem abrir mão da profundidade da reflexão jurídica.