Ep. 71 - Contrato de Namoro ou Contrato de Não União Estável: quem dele se beneficia sob uma perspectiva de gênero?
カートのアイテムが多すぎます
カートに追加できませんでした。
ウィッシュリストに追加できませんでした。
ほしい物リストの削除に失敗しました。
ポッドキャストのフォローに失敗しました
ポッドキャストのフォロー解除に失敗しました
Ep. 71 - Contrato de Namoro ou Contrato de Não União Estável: quem dele se beneficia sob uma perspectiva de gênero?
-
ナレーター：
-
著者：
O chamado contrato de namoro costuma ser apresentado como um legítimo exercício da autonomia privada, destinado a afastar a configuração de uma união estável. Mas será que essa é, de fato, a melhor forma de compreender esse negócio jurídico?
Neste episódio, proponho uma reconstrução do debate. Partindo da premissa de que o denominado contrato de namoro não regula o namoro, mas busca impedir a incidência do regime jurídico da união estável, o texto desloca a discussão tradicional sobre sua validade para uma pergunta praticamente ausente da doutrina: quem efetivamente se beneficia da utilização desse instrumento?
A partir de uma perspectiva de gênero, examino como esse negócio jurídico tende, estruturalmente, a preservar interesses patrimoniais masculinos, convidando o ouvinte a refletir sobre os efeitos concretos produzidos por institutos aparentemente neutros.
Texto integrante da coluna Direito e Sexualidade, publicada no Portal Migalhas. (https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-e-sexualidade)
Boa audição.
Leandro Reinaldo da Cunha
Professor Titular-Livre de Direito Civil (UFBA) • Doutor e Pós-Doutor em Direito • Colunista do Portal Migalhas • Líder dos Grupos de Pesquisa "Direito e Sexualidade" e "Conversas Civilísticas" (CNPq).