O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), admitiu que estuda um projeto de lei alternativo à anistia aos condenados de menor gravidade pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O novo texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), poderia substituir a proposta de anistia apresentada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na tentativa de reduzir a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, o novo projeto propõe alterações no Código Penal para garantir proporcionalidade na aplicação das penas em casos de tentativa de golpe de Estado ou abolição do Estado Democrático de Direito. O texto estabelece distinções entre os níveis de envolvimento dos participantes. Somente aqueles com “participação ativa e relevante” — como líderes ou financiadores — devem ser enquadrados com maior rigor. Quem participou apenas de atos materiais, movido por influência da multidão, sem envolvimento em planejamento ou financiamento, receberia penas mais brandas.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminal e professor da PUC-SP Fernando Castelo Branco disse que um eventual projeto aprovado pelo Congresso tem validade, mas pode ser questionado no próprio STF. “Anistia pressupõe uma responsabilização criminal e uma condenação. Tratar essa hipótese antes ou no decorrer de um julgamento me parece prematuro”, afirmou. No entanto, o especialista concorda que houve exagero aplicação cumulativa das penas por tentativa de golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito. “Golpe e abolição são muito parecidos, têm similitudes viscerais”, apontou.

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O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, defendeu nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Eldorado, que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível, indique ainda neste ano quem deverá disputar a eleição presidencial de 2026 por seu grupo político. Segundo ele, a definição ajudaria nos preparativos para a campanha se o escolhido for alguém que esteja exercendo algum mandato agora, como o de governador. Na avaliação de Ciro, a definição só ficaria para o ano que vem em caso de escolha de alguém da família do ex-presidente para a disputa.

Na entrevista, o presidente do PP também anunciou que deve ser apresentado no Senado, na próxima semana, um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no INSS. Já há um requerimento nesse sentido na Câmara, mas Ciro argumenta que, no caso de uma comissão mista, a instalação é obrigatória e mais rápida. Questionado se a apuração também envolveria o governo de Jair Bolsonaro, já que as investigações da Polícia Federal apontam que já existia um esquema de descontos de aposentadorias e pensões naquele período, o senador disse que a CPMI deveria investigar “o tempo que for necessário”.

Na conversa com a Rádio Eldorado, Ciro Nogueira também negou o envolvimento de Bolsonaro com a tentativa de golpe de Estado após a eleição de Lula, alegando ter recebido ordens do ex-presidente, como seu ministro da Casa Civil, para conduzir a transição para o novo governo. Ciro afirmou, ainda, ser favorável à saída do governo Lula dos quatro ministros que são do União Brasil e do PP. Os dois partidos anunciaram nesta semana a formação de uma nova federação, chamada União Progressista, que terá a maior bancada na Câmara e no Senado.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se pronunciou sobre a polêmica da suposta camisa vermelha no lugar do tradicional azul para o segundo uniforme da Seleção. Em nota, a entidade afirmou que “as imagens divulgadas recentemente de supostos uniformes da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026 não são oficiais". Na publicação, a entidade ainda destacou que “nem a CBF, nem a Nike divulgaram formalmente detalhes sobre a nova linha da Seleção”. O texto também alega que a CBF "reafirma o compromisso com seu estatuto e informa que a nova coleção de uniformes para o Mundial ainda será definida em conjunto com a Nike". Mas, se o vermelho ainda vier, não será a primeira vez da Seleção com essa cor que hoje reflete a polarização política no Brasil. Em entrevista à Rádio Eldorado, o jornalista e escritor Marcelo Duarte, curador do Museu do Futebol, relembrou três ocasiões em que o vermelho foi a cor do uniforme brasileiro, com duas vitórias e uma derrota.

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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7% no 1º trimestre de 2025, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da alta nos últimos quatro trimestres, este foi o menor índice de desocupação para um trimestre encerrado em março desde que o instituto começou a fazer o cálculo, em 2012. No total, o IBGE aponta 7,7 milhões desempregados no País. Em entrevista à Rádio Eldorado, o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, professor e pesquisador do FGV Ibre, disse que a perspectiva para o emprego é negativa para os próximos meses em razão da inflação mais alta, que causa aumento nas taxas de juros e desaceleração da economia. Neste Dia do Trabalhador, o economista também apontou vantagens e desvantagens na discussão sobre o fim da jornada 6x1. Ele ainda defendeu uma reforma na Previdência para permitir que trabalhadores de plataformas, principalmente entregadores, possam contribuir menos do que o previsto atualmente em lei para ganhar proteção social.

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A Prefeitura de São Paulo decidiu abrir um bolsão de estacionamento na Rua Amaral Gurgel, embaixo do Elevado João Goulart, o Minhocão, no centro da cidade. A medida, segundo o vice-prefeito Ricardo Mello Araújo (PL), tem o objetivo de acabar “com o descarte de lixo irregular” no local, que é frequentado por pessoas em situação de rua. A Prefeitura disse que o bolsão será criado em caráter experimental. A vereadora Renata Falzoni (PSB) e o vereador Nabil Bonduki (PT) entraram na Justiça com uma Ação Popular contra a administração municipal. Eles defendem a interrupção do projeto até que sejam apresentadas mais informações sobre o tema. Em entrevista à Rádio Eldorado, Renata Falzoni disse que a proposta não foi discutida com os vereadores e a comunidade e afeta pedestres e ciclistas. Além disso, apontou que a iniciativa é contrária aos moradores de rua. “Claramente é um projeto higienista. É uma expulsão clara e explícita”, afirmou.

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A Eldorado apresenta um especial de uma hora de duração para falar sobre o legado do Papa Francisco - morto em 21 de abril, aos 88 anos -, como será a escolha do novo pontífice e os rumos da Igreja no atual contexto global. Participam Francisco Borba Ribeiro Neto, sociólogo e biólogo, editor do jornal “O São Paulo”, da Arquidiocese de São Paulo; o jornalista Edison Veiga, que mora na Eslovênia, e é autor de diversas obras literárias, entre elas: Padre Marcelo Rossi - A Superação pela Fé, e Santo Antônio de Pádua - Uma Biografia Jornalística; além de Luisa Laval, repóter da Eldorado no Vaticano. A apresentação é de Carolina Ercolin e Haisem Abaki.

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O governo anunciou na quinta-feira passada a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica do INSS com sindicatos e associações para, na prática, evitar o repasse de recursos para as entidades, especificamente os descontos nos benefícios previdenciários. A decisão ocorreu um dia após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou desvios que podem chegar a R$ 6 bilhões em descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo a CGU, na próxima folha de pagamento, haverá a restituição de uma parcela do que foi descontado indevidamente, a partir da retenção de recursos que, neste mês, iriam para os sindicatos. Em nota, o INSS afirmou que a devolução será na folha de maio.

Contudo, ainda não há prazo para o ressarcimento integral dos descontos ilegais ocorridos nos vencimentos dos beneficiários do INSS. Esse “estoque” terá que ser analisado caso a caso, para separar o que foi feito com ou sem consentimento dos aposentados e pensionistas. Em entrevista à Rádio Eldorado, a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-SP, Joseane Zanardi, disse que o governo ainda deve prestar alguns esclarecimentos sobre a devolução. De acordo com ela, é preciso aguardar para saber se os prejudicados terão que entrar com ações individuais na Justiça ou se o Ministério Público poderá propor processos coletivos. Joseane não vê a possibilidade de os bens das entidades e pessoas envolvidas nas fraudes cobrirem todos os valores descontados, o que pode obrigar o governo a arcar com os ressarcimentos, com dinheiro do contribuinte. “A conta vai ficar para a sociedade”, afirmou.

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No terceiro e último dia do velório do Papa Francisco, milhares de pessoas continuam chegando à Basílica de São Pedro, no Vaticano. O funeral do pontífice está marcado para este sábado, às 10 horas (5 da manhã em Brasília). Em entrevista à Rádio Eldorado, o doutor em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Gregoriana em Roma Filipe Domingues, especialista em Vaticano, disse que a multidão no velório condiz com “a cultura do encontro” promovida durante o pontificado de Francisco. “É o ritual de um pastor, não de um monarca”, afirmou. Sobre o processo de escolha do novo pontífice, ele disse ser difícil fazer previsões, já que os cardeais votantes, em sua maioria, foram nomeados pelo próprio Francisco e estarão juntos num conclave pela primeira vez.

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