O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), admitiu que estuda um projeto de lei alternativo à anistia aos condenados de menor gravidade pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O novo texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), poderia substituir a proposta de anistia apresentada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na tentativa de reduzir a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, o novo projeto propõe alterações no Código Penal para garantir proporcionalidade na aplicação das penas em casos de tentativa de golpe de Estado ou abolição do Estado Democrático de Direito. O texto estabelece distinções entre os níveis de envolvimento dos participantes. Somente aqueles com “participação ativa e relevante” — como líderes ou financiadores — devem ser enquadrados com maior rigor. Quem participou apenas de atos materiais, movido por influência da multidão, sem envolvimento em planejamento ou financiamento, receberia penas mais brandas.

Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminal e professor da PUC-SP Fernando Castelo Branco disse que um eventual projeto aprovado pelo Congresso tem validade, mas pode ser questionado no próprio STF. “Anistia pressupõe uma responsabilização criminal e uma condenação. Tratar essa hipótese antes ou no decorrer de um julgamento me parece prematuro”, afirmou. No entanto, o especialista concorda que houve exagero aplicação cumulativa das penas por tentativa de golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito. “Golpe e abolição são muito parecidos, têm similitudes viscerais”, apontou.

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O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, defendeu nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Eldorado, que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível, indique ainda neste ano quem deverá disputar a eleição presidencial de 2026 por seu grupo político. Segundo ele, a definição ajudaria nos preparativos para a campanha se o escolhido for alguém que esteja exercendo algum mandato agora, como o de governador. Na avaliação de Ciro, a definição só ficaria para o ano que vem em caso de escolha de alguém da família do ex-presidente para a disputa.

Na entrevista, o presidente do PP também anunciou que deve ser apresentado no Senado, na próxima semana, um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no INSS. Já há um requerimento nesse sentido na Câmara, mas Ciro argumenta que, no caso de uma comissão mista, a instalação é obrigatória e mais rápida. Questionado se a apuração também envolveria o governo de Jair Bolsonaro, já que as investigações da Polícia Federal apontam que já existia um esquema de descontos de aposentadorias e pensões naquele período, o senador disse que a CPMI deveria investigar “o tempo que for necessário”.

Na conversa com a Rádio Eldorado, Ciro Nogueira também negou o envolvimento de Bolsonaro com a tentativa de golpe de Estado após a eleição de Lula, alegando ter recebido ordens do ex-presidente, como seu ministro da Casa Civil, para conduzir a transição para o novo governo. Ciro afirmou, ainda, ser favorável à saída do governo Lula dos quatro ministros que são do União Brasil e do PP. Os dois partidos anunciaram nesta semana a formação de uma nova federação, chamada União Progressista, que terá a maior bancada na Câmara e no Senado.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se pronunciou sobre a polêmica da suposta camisa vermelha no lugar do tradicional azul para o segundo uniforme da Seleção. Em nota, a entidade afirmou que “as imagens divulgadas recentemente de supostos uniformes da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026 não são oficiais". Na publicação, a entidade ainda destacou que “nem a CBF, nem a Nike divulgaram formalmente detalhes sobre a nova linha da Seleção”. O texto também alega que a CBF "reafirma o compromisso com seu estatuto e informa que a nova coleção de uniformes para o Mundial ainda será definida em conjunto com a Nike". Mas, se o vermelho ainda vier, não será a primeira vez da Seleção com essa cor que hoje reflete a polarização política no Brasil. Em entrevista à Rádio Eldorado, o jornalista e escritor Marcelo Duarte, curador do Museu do Futebol, relembrou três ocasiões em que o vermelho foi a cor do uniforme brasileiro, com duas vitórias e uma derrota.

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