A Lei 15.211/2025 (ECA Digital), sancionada em 17/09/2025, protege crianças e adolescentes online, integrando ECA, LGPD e Marco Civil da Internet. A lei traz diversos avanços, como segurança e transparência por padrão, verificação de idade, supervisão parental, banimento de loot boxes, veto a publicidade direcionada, e remoção de conteúdo nocivo para crianças e adolescentes. Porém, com todos os avanços, a lei traz também pontos polêmicos, como o risco de censura, violação de privacidade na verificação de idade, impacto econômico nos games, e desequilíbrio entre proteção e liberdade de expressão. Para entender melhor o que a lei fala, batemos um papo com nossos especialistas nesse episódio um pouco mais longo, mas bem informativo!

Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!

Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law

Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law

Em breve estaremos no Rumble! @calpodcast

Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon

Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil)

Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Experiências de IA no Judiciário já trazem ganhos concretos: triagem automática, apoio à redação e atendimento inicial ao cidadão aceleram fluxos e liberam servidores para a análise jurídica. No TJMS, destacam-se a Atermação Inteligente e a parceria com a UFMS para automatizar atos jurídicos, sob diretrizes de governança e ética; exemplos que elevam a celeridade sem sacrificar controle humano. Essas iniciativas reduzem retrabalho, padronizam minutas e ampliam previsibilidade. Conversamos com o Desembargador do TJMS, Dr. Odemilson Fassa, e com a Diretora do setor de TI do TJMS, Dra. Liriane Nogueira, sobre essa tecnologia.

Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!

Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law

Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law

Em breve estaremos no Rumble! @calpodcast

Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon

Siga também o perfil do TJMS: @tjmsoficial

Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil)

Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Recentes notícias envolvendo IA e algoritmos despertaram grande preocupação no público em geral: algoritmos que assediam usuários, IAs sem filtro com conteúdo adulto ao alcance de menores, e, mais recentemente, o "algoritmo P" das redes sociais, beneficiando criminosos em busca de material envolvendo menores na internet. Para entender as causas e os riscos dessa onda, convidamos o professor da Universidade Mackenzie Diogo Rais, para bater um papo e esclarecer as principais dúvidas quanto ao que está rolando.

Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!

Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law

Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law

Em breve estaremos no Rumble! @calpodcast

Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon

Siga também o perfil da nossa convidada: @diogorais

Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil)

Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Você já parou para pensar se você comprou um morango do amor ou pintou um Bobbie Goods porque realmente quis, ou se o fez para não se sentir "excluído da trend"? A gente não percebe, mas algoritmos são desenhados para influenciar no nosso comportamento todos os dias, seja para consumo de bens e produtos, seja conteúdos ou engajamento em redes sociais. Como perceber se estamos sendo manipulados ou não? Batemos um papo com o professor da Universidade Mackenzie, Marcelo Fonseca, depois de um churrasco, em marcha lenta! Imperdível!

Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!

Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law

Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law

Em breve estaremos no Rumble! @calpodcast

Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon

Siga também o perfil da nossa convidada: @prof.marcelofonseca

Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil)

Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Episódios como a guerra entre a Gradiente e a Apple ganharam novos desdobramentos há algumas semanas, reacendendo debates sobre a propriedade intelectual no ambiente digital, especialmente agora com conteúdos sendo gerados por modelos de inteligência artificial. Afinal, como proteger seu negócio nesse mar de inovação? Conversamos com a advogada especialista em propriedade intelectual, Elise Loureiro, para entender mais sobre o tema!

Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!

Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law

Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law

Em breve estaremos no Rumble! @calpodcast

Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon

Siga também o perfil da nossa convidada: @eliseloureiro

Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil)

Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

A inteligência artificial está transformando a educação ao personalizar o aprendizado, automatizar tarefas administrativas e oferecer ferramentas que ampliam o acesso ao conhecimento, como plataformas adaptativas e tutores virtuais. Essa revolução permite que estudantes aprendam no seu próprio ritmo, enquanto dados analíticos ajudam a identificar lacunas de aprendizado. No entanto, isso ressignifica o papel dos educadores, que passam de transmissores de conhecimento a facilitadores do aprendizado, focando em desenvolver habilidades socioemocionais, pensamento crítico e criatividade. Debatemos isso no episódio 70 do podcast!

Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!

Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law

Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law

Em breve estaremos no Rumble! @calpodcast

Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon

Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil)

Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de um debate que ressoa profundamente em nossas vidas digitais: o julgamento da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). A relevância do tema é tal que o próprio STF reconheceu sua Repercussão Geral (Tema 987), demonstrando a sensibilidade dos direitos em discussão. No cerne da questão, encontra-se a responsabilidade de provedores de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais frente a conteúdos gerados por terceiros. Só que agora, tudo pode mudar com o julgamento do Supremo.

Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!

Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law

Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law

Em breve estaremos no Rumble! @calpodcast

Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon

Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil)

Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Tema polêmico na mesa do Ctrl+Alt+LAW: o uso cada vez mais intenso de modelos de cognição automatizada, popularmente conhecidos como IAs generativas, têm roubado a cenas em episódios ineressantes - e alguns constrangedores - envolvendo o Judiciário nos últimos tempos. Mas o que o CNJ diz a respeito disso? E como usar a IA de forma correta para evitar alucinações? Se liga nesse episódio para não perder nada.

Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!

Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law

Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law

Em breve estaremos no Rumble! @calpodcast

Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon

Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil)

Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law