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“Deve haver um investimento ainda maior na reutilização da água” - Luís Encarnação

“Deve haver um investimento ainda maior na reutilização da água” - Luís Encarnação

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O nosso convidado é Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa, no Algarve, sul de Portugal, eleito pelo Partido Socialista e membro do Comité das Regiões da União Europeia, onde está representado o poder local e regional. Vamos falar de alguns dos principais desafios que a região enfrenta e do papel que a União Europeia pode desempenhar na resposta a essas questões. Bem-vindos a este espaço de entrevistas da RFI, a partir de Bruxelas. Recebemos todos os meses um especialista em assuntos europeus ou um representante de uma instituição para nos ajudar a descodificar a União Europeia. O nosso convidado é Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal de Lagoa, no Algarve, sul de Portugal, eleito pelo Partido Socialista e membro do Comité das Regiões da União Europeia, onde está representado o poder local e regional. Vamos falar de alguns dos principais desafios que a região enfrenta e do papel que a União Europeia pode desempenhar na resposta a essas questões. Luís Encarnação, bem-vindo. À semelhança do resto do país e até da Europa, um dos desafios da região tem sido a construção de habitação. Qual é o ponto da situação neste momento e que papel pode a União Europeia desempenhar nesta questão? Neste momento estamos a terminar o PRR (Programa de Recuperação e Resiliência), o financiamento através desse instrumento financeiro muito importante. No caso de Lagoa, em concreto, estamos a finalizar as 43 habitações que nos propusemos construir e é com muito agrado que verificamos que a questão da construção de habitação acessível continua a ser um tema principal para a União Europeia e que o próximo quadro plurianual de investimento vai continuar a dar prioridade à construção de habitação acessível. Porque, tal como disse, quer para Lagoa, quer para o Algarve, no fundo para Portugal, a dificuldade em aceder a uma habitação continua a ser um dos nossos maiores problemas sociais. Já vamos falar sobre o orçamento europeu. Ainda antes, trata-se sobretudo de construção de habitação social, certo? Sim, do programa Primeiro Direito, que é o que o PRR financia. Portugal é um dos Estados-membros que menos investe em habitação social, ao contrário de outros países, sobretudo no norte da Europa. Porque é que o Estado central e os municípios portugueses, no seu entender, ficaram para trás nesta matéria? Bem, nem sempre foi assim. É preciso perceber que, a seguir ao 25 de Abril, no início da nossa democracia, houve um forte investimento na construção de habitação. Era, e é, um direito que está na nossa Constituição e que foi levado a sério pelos sucessivos governos de Portugal e também pelo poder local. Depois houve aqui, de facto, um hiato, eu diria, demasiado grande, em que se abandonou essa necessidade, primeiramente, de construir habitação. E chegámos ao estado em que chegámos, um bocadinho também potenciado pelo facto de haver muita construção, mas para segundas residências, para turismo residencial e para aumentar a oferta turística, que obviamente é importante, sobretudo para uma região como o Algarve, que vive essencialmente do turismo. Mas também é importante criar casas para quem vive na região e o Algarve, agora, com os novos Censos, com o novo estudo do INE, aumentou significativamente a sua população. Portanto, isso significa que tem uma maior pressão ainda sobre a necessidade de se construírem casas que as pessoas possam efectivamente adquirir. A Comissão Europeia apresentou, no final do ano passado, um plano europeu para a habitação acessível. Trata-se de uma iniciativa que visa apoiar as autoridades nacionais, locais e regionais e mobilizar as partes interessadas para garantir o acesso à habitação a preços comportáveis. Parece-lhe que vai no bom sentido das necessidades, por exemplo, de um concelho como o de Lagoa? Sim, com certeza. Como eu disse, ficámos muito contentes e temos elevadas expectativas ao verificar que essa continua a ser uma matéria que está entre as principais preocupações. Não só a construção ao abrigo do Primeiro Direito, portanto habitação social, mas também a chamada habitação a custos controlados, com a renda acessível, que é também um caminho que temos de seguir. Porque nem todos os cidadãos, nem todas as pessoas, querem viver numa habitação social. Há também quem tenha capacidade financeira, não para adquirir uma casa ao preço que o mercado oferece, mas para comprar uma casa num meio-termo entre a habitação social e aquilo que o mercado oferece no sector privado. Falando agora de outro desafio: a gestão da água. O Algarve, e não só, enfrenta uma pressão crescente sobre os recursos hídricos. Qual é a situação, em geral, neste momento, no início do verão e numa altura de maior pressão turística? Bem, neste momento, felizmente, temos uma situação no Algarve de alguma tranquilidade quanto à água. Depois de ...
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