Participantes: Edson de Resende Castro e Lílian Noronha Nassif

Tema: Perícias realizadas pela Central de Apoio Técnico do MPMG

No VOX #28 o promotor de Justiça Edson de Resende Castro e a analista Lílian Noronha Nassif, ambos da Central de Apoio Técnico (Ceat), explicam como são feitas as perícias por parte do Ministério Público de Minas Gerais, em quais situações os serviços são prestados, casos mais emblemáticos e maiores dificuldades enfrentadas pelos profissionais que realizam trabalhos nas áreas de patrimônio cultural, meio ambiente, informática, contabilidade entre outras. O episódio foi gravado no final de 2023. Em janeiro deste ano o promotor de Justiça Edson de Resende se aposentou.

O transtorno da acumulação de animais é um problema crescente de saúde pública no Brasil. A pessoa com esse distúrbio mental tem dificuldade permanente em se desfazer de pertences e de animais, que adquiriu em grande quantidade. Ainda não há uma política pública para o controle dessas situações e os municípios não têm conseguido enfrentá-las, o que torna a resolução delas ainda mais difícil e complexa. Confira, no episódio 27 do Vox, a entrevista da promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula e da professora da UFMG Danielle Ferreira falaram sobre o assunto.

Nesse programa o VOX recebe o promotor de Justiça Cláudio Maia Barros (coordenador das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri) e a professora Carmem Cristina Sheffer (coordenadora do curso de psicologia da Fumec). O tema é a parceria entre as instituições no atendimento psicológico de familiares e vítimas sobreviventes dos crimes dolosos contra a vida.

Neste episódio do VOX o procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida fala sobre a infância em Guará, no interior de São Paulo, onde ajudou os pais na colheita de algodão, o trabalho como frentista em um posto de combustíveis, as vitórias no atletismo que o possibilitaram cursar a faculdade de Direito e trajetória no Ministério Público de Minas Gerias.

Destinação de imposto de renda para projetos sociais. Na hora de declarar o Imposto de Renda, os contribuintes podem destinar parte do valor devido para beneficiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Neste episódio do Vox, o podcast do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a promotora de Justiça de Araxá Mara Lúcia Silva Dourado e o representante de Cidadania Fiscal da Receita Federal em Minas, Sérgio Mascarenhas Santos, explicam como esse dinheiro é gerenciado e qual é o procedimento necessário para o contribuinte fazer a destinação.

Discriminação nas Redes e Crimes Cibernéticos é o tema do episódio #23 do VOX.

Os convidados são os promotores de Justiça Mauro Ellovitch que é Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER) e Allender Barreto, responsável pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD).

O episódio #22 do VOX fala da atuação do MP Itinerante, projeto que tem com um dos parceiros o Cejusc Itinerante. Os convidados são o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG) e o juiz Marcus Vinícius Mendes do Valle (juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG). Na pauta, as ações e serviços levados pelo projeto às regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Minas Gerais.

O VOX #21 traz uma conversa sobre os 30 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e como ela definiu com maior clareza a atuação do promotor de Justiça na tutela dos direitos do cidadão. Nesse episódio a atuação do MP na defesa da democracia também está na pauta. Os convidados são os procuradores de Justiça aposentados, Castellar Guimarães Filho e Joaquim Cabral Netto.