エピソード

  • Uma Prosa n. 32 - Crime de Hermenêutica.

    Uma Prosa n. 32 - Crime de Hermenêutica.
    2025/11/02

    Episódio gerado por inteligência artificial com base no artigo O crime de hermenêutica e a improbidade administrativa, escrito por mim (Carlos Nitão) e publicado no Jota.


    Link para acessar o artigo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-crime-de-hermeneutica-e-a-improbidade-administrativa
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    24 分
  • Uma Prosa 31 - Intolerância ao erro e a LINDB.

    Uma Prosa 31 - Intolerância ao erro e a LINDB.
    2025/10/20

    Episódio gerado por inteligência artificial com base no artigo Seria a intolerância ao erro do agente público o espírito de nosso tempo?, escrito por mim (Carlos Nitão) e publicado no Jota.


    Link para acessar o artigo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/seria-a-intolerancia-ao-erro-do-agente-publico-o-espirito-de-nosso-tempo
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    16 分
  • Uma prosa n. 30 - A LINDB e Belchior.

    Uma prosa n. 30 - A LINDB e Belchior.
    2025/10/05

    Episódio gerado por inteligência artificial com base no artigo Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica, escrito por mim (Carlos Nitão) e publicado no Jota.
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    16 分
  • Uma prosa n. 29 - Estudo Técnico Preliminar: ETP.

    Uma prosa n. 29 - Estudo Técnico Preliminar: ETP.
    2024/12/09

    No episódio de hoje, recebemos os jovens Philippe Magalhães e Marcelo Thiers, professores do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas - IBCP, para uma prosa a respeito do ETP com dicas e casos práticos que eles enfrentaram no dia a dia. Fiquem atentos, pois no final do episódio o professor Philippe compartilha uma novidade com vocês.
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    37 分
  • Uma prosa 28 - E-marketplace na Administração Pública

    Uma prosa 28 - E-marketplace na Administração Pública
    2024/08/26

    Um e-marketplace, de forma mais simples e resumida, é uma plataforma na internet na qual fornecedores disponibilizam seus bens ou oferecem seus serviços. Um modelo de negócio que se desenvolve no ambiente virtual e que conecta fornecedores e consumidores. Seria, portanto, um shopping para compras e contratação de serviços da Administração Pública.

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    26 分
  • Uma prosa 27 - Duração dos Contratos Administrativos II

    Uma prosa 27 - Duração dos Contratos Administrativos II
    2024/06/10
    Nesse episódio, compartilhamos reflexões a respeito do artigo 106, III e §1º, considerando o fundamento normativo para extinção do contrato, eventual discricionariedade na decisão administrativa, as implicações envolvendo a expressão "sem ônus" e ponderações sobre a "data de aniversário" do contrato.
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    26 分
  • Uma prosa 26 - Duração dos Contratos Administrativos

    Uma prosa 26 - Duração dos Contratos Administrativos
    2024/06/03
    A duração dos contratos administrativos é um tema que sofreu significativas mudanças na Lei n. 14.133/2021. No episódio de hoje, comentamos os artigos 105, 106 e 150.
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    27 分
  • Uma prosa 25 - Extinção dos Contratos e Sanções

    Uma prosa 25 - Extinção dos Contratos e Sanções
    2024/05/20
    A extinção do contrato administrativo encerra a relação jurídica constituída entres as partes. Ela poderá ser efetivada por ato unilateral da Administração Pública, consensual, decisão arbitral ou decisão judicial. A extinção não tem natureza sancionatória. Assim, a Administração precisará conduzir dois processo: (i) processo administrativo para extinção da relação contratual e (ii) processo administrativo sancionador para análise dos fatos e eventual aplicação de penalidades.
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    29 分