O Provimento n. 222 de 2026, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de combater a violência patrimonial e outras agressões contra as mulheres em cartórios brasileiros. A norma obriga que notários e registradores adotem medidas preventivas, como a realização de entrevistas reservadas e o uso de linguagem acessível para garantir que a vontade da mulher seja livre e consciente. Em casos de suspeita de coação ou abuso, os oficiais devem interromper o ato jurídico e notificar imediatamente as autoridades policiais e órgãos de proteção. O texto também detalha protocolos específicos para atos eletrônicos via videoconferência, exigindo a verificação rigorosa do ambiente para evitar manipulações externas. Por fim, institui um programa de capacitação obrigatória para que os profissionais do setor saibam identificar sinais sutis de violência e acolher as vítimas de forma humanizada e sigilosa.

Este episódio foi produzido com o apoio de ferramentas de Inteligência Artificial, com base na legislação vigente. Embora todo o conteúdo passe por revisão, podem ocorrer eventuais imprecisões de pronúncia, nomenclatura ou contextualização, como menções incorretas às datas ou outros detalhes. Sempre consulte a legislação oficial e o edital do seu concurso como fonte definitiva.

Feita pela IA com auxílio de Paulo Andrade, advogado público e estudante do mundo notarial e registral.