"Como uma sociedade enfrenta os crimes cometidos pelo próprio Estado?" Nesta aula, exploramos a Justiça de Transição e seus principais pilares: verdade, memória, justiça, reparação e garantias de não repetição. Da Alemanha pós-nazismo à ditadura militar brasileira, passando pela África do Sul, Argentina, Ruanda e Colômbia, analisamos como diferentes sociedades tentaram reconstruir a democracia depois de períodos de violência, autoritarismo e graves violações de direitos humanos.

Mais do que um estudo sobre o passado, esta aula mostra como a Justiça de Transição continua presente nos debates atuais sobre democracia, violência estatal, memória pública, direitos humanos e Justiça Restaurativa.

O que você vai aprender:

O conceito de Justiça de Transição e sua importância democrática.

Os cinco pilares: verdade, memória, justiça, reparação e não repetição.

Como funcionaram os Julgamentos de Nuremberg e o impacto do pós-Segunda Guerra Mundial.

Os diferentes modelos de transição democrática.

A experiência brasileira: ditadura militar, Lei de Anistia, Comissão Nacional da Verdade, ADPF 153 e Caso Gomes Lund.

Experiências internacionais: Alemanha, Argentina, África do Sul, Ruanda e Colômbia.

O que é Justiça Restaurativa e como ela dialoga com a Justiça de Transição.

As críticas, desafios e limites dos processos transicionais.

Por que o “nunca mais” deve ser entendido como projeto democrático permanente.

🤖 Nota de Transparência: Este vídeo foi desenvolvido utilizando inteligência artificial através da plataforma NotebookLM (Google), com curadoria, revisão e supervisão pedagógica do Prof. Lucas Almeida. Tecnologia a serviço da educação jurídica crítica e da formação democrática.

📚 Referências Bibliográficas citadas:

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional.

TEITEL, Ruti. Transitional Justice.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei nº 12.528/2011 (Comissão Nacional da Verdade).

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 153.

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