エピソード

  • Boletim.leg - Edição das 22h

    Boletim.leg - Edição das 22h
    2026/09/26
    Um projeto que prevê estabilidade para grávidas em emprego temporário vai passar por nova votação, com emenda que beneficia mães adotantes. O e-Título poderá ser usado normalmente no dia da votação, inclusive para download.
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  • Boletim.leg - Edição das 14h

    Boletim.leg - Edição das 14h
    2026/09/25
    Vacina contra HPV pode ser ampliada para pessoas de até 25 anos. Vítimas de violência passam a ter protocolo de atendimento obrigatório.
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  • Boletim.leg - Edição das 22h

    Boletim.leg - Edição das 22h
    2026/09/25
    O Código de Trânsito completa 29 anos com atualizações recentes. A lei que institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência ( Lei 15.518/2026 ) foi sancionada.
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  • Boletim.leg - Edição das 22h

    Boletim.leg - Edição das 22h
    2026/09/30
    O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória do Desenrola 3.0 ( MPV 1393/2026 ), que prevê R$ 15 bilhões para renegociar dívidas com até 90% de desconto. Proposta apresentada no Senado estabelece o crime de LGBTICÍDIO com pena de 20 a 40 anos de reclusão, tornando a conduta crime hediondo.
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  • Boletim.leg - Edição das 14h

    Boletim.leg - Edição das 14h
    2026/09/28
    Leis aprovadas pelo Senado criam três universidades em minas gerais, Rio de Janeiro e Amapá. Medida Provisória que proibe bets no Brasil precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
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  • Boletim.leg - Edição das 22h

    Boletim.leg - Edição das 22h
    2026/09/29
    A exposição do corpo de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime. A medida provisória que proíbe as bets em todo o país ( MPV 1394/2026 ) já está no Congresso Nacional.
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  • Boletim.leg - Edição das 14h

    Boletim.leg - Edição das 14h
    2026/09/29
    Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto divide casos de pessoas desaparecidas em categorias. Cinco ideias enviadas por cidadãos pelo portal e-Cidadania já viraram projetos de lei em 2026.
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  • Boletim.leg - Edição das 14h

    Boletim.leg - Edição das 14h
    2026/09/30
    Hospitais terão que cumprir critérios de segurança e qualidade no atendimento. Proposta permite confisco de bens ligados à exploração sexual infantojuvenil.
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