Barbara sena, procuradora Federal desde 2008, com atuação na Procuradoria Federal da ANEEL desde 2011, especialista em Direito Público pela UnB e mestre em Administração Pública pelo IDP.

Esta aula faz parte da Formação em: Acesso à Transmissão, que está inclusa na Trilha Geração Centralizada.

Nessa conversa você vai ficar sabendo:

1. Principais discussões jurídicas e regulatórias recentes no segmento de transmissão de energia elétrica.
2. Como são tomadas as decisões sobre expansão da transmissão no Brasil, incluindo licitação, autorização de reforços e prorrogação ou relicitação de concessões.
3. Estrutura e funcionamento do planejamento da expansão do sistema de transmissão no país.
4. Avaliação do modelo brasileiro de expansão da transmissão e seus resultados.
5. Impactos e desafios relacionados ao fim das concessões de transmissão no Brasil.
6. Debate entre os modelos de licitação e prorrogação das concessões.
7. Critérios considerados pelo Poder Concedente para decidir entre licitar ou prorrogar.
8. Diferenças na formação de preço entre os modelos de licitação e prorrogação.
9. Reação do mercado às decisões recentes do Poder Concedente.
10. Possíveis caminhos de consenso para o avanço das discussões sobre o tema.

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