Maria da Penha: A Contranarrativa de Marco Antonio Heredia e as Críticas Polêmicas à Lei 11.340
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Maria da Penha: A Contranarrativa de Marco Antonio Heredia e as Críticas Polêmicas à Lei 11.340
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Maria da Penha: A Contranarrativa de Marco Antonio Heredia e as Críticas Polêmicas à Lei 11.340
O texto apresenta a defesa de Marco Antonio Heredia Viveros no notório "Caso Maria da Penha," argumentando que, embora a Lei Maria da Penha seja um avanço crucial, a condenação do réu deve ser reavaliada sob a ótica da dúvida razoável. A defesa ressalta que questionar a narrativa processual específica não significa desmerecer a legislação de proteção à mulher, mas sim exigir uma análise técnica e livre de paixões ideológicas. O argumento central é que Marco Antonio foi condenado pela opinião pública antes do julgamento final, e sua versão sobre falhas na investigação e inconsistências processuais nunca recebeu a devida atenção midiática. Conclui-se que a justiça deve ser baseada em provas e fatos, e não em simbolismos ou emoções, preservando o direito do acusado de ter sua defesa ouvida sem linchamento moral.