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Amazônia: a equação delicada entre preservação e combate à pobreza

Amazônia: a equação delicada entre preservação e combate à pobreza

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 A realização da próxima Conferência do Clima da ONU em Belém do Pará (COP30) aproximará, pela primeira vez, os líderes globais de uma realidade complexa: a de que a preservação ambiental só vai acontecer se garantir renda para as populações locais. Conforme o IBGE, mais de um terço (36%) dos 28 milhões habitantes da Amazônia Legal estão na pobreza, um índice superior à média nacional. Lúcia Müzell, enviada especial da RFI a Belém e Terra Santa (Pará) Ao longo de décadas de ocupação pela agricultura, mineração e extração de madeira, incentivadas pelo Estado, instalou-se na região o imaginário de que a prosperidade passa pelo desmatamento. O desafio hoje é inverter esta lógica: promover políticas que façam a floresta em pé ter mais valor do que derrubada.  Os especialistas em preservação alertam há décadas que uma das chaves para a proteção da floresta é o manejo sustentável dos seus recursos naturais, com a inclusão das comunidades locais nessa bioeconomia. Praticamente 50% do bioma amazônico está sob Unidades de Conservação do governo federal, que podem ser Áreas de Proteção Permanente ou com uso sustentável autorizado e regulamentado, como o das concessões florestais. A cadeia da devastação começa pelo roubo de madeira. Depois, vem o desmatamento da área e a conversão para outros usos, como a pecuária. A ideia da concessão florestal é “ceder” territórios sob forte pressão de invasões para empresas privadas administrarem, à condição de gerarem o menor impacto possível na floresta e seus ecossistemas.  Essa solução surgiu em 2006 na tentativa de frear a disparada da devastação no Brasil, principalmente em áreas públicas federais, onde o governo havia perdido o controle das atividades ilegais. A ideia central é que a atuação de uma empresa nessas regiões, de difícil acesso, contribua para preservar o conjunto de uma grande área de floresta, e movimente a economia local. Os contratos duram 40 anos e incluem uma série de regras e obrigações socioambientais, com o aval do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A madeira então recebe um selo de sustentabilidade emitido por organismos reconhecidos internacionalmente – o principal deles é o FSC (Forest Stewardship Council). Atualmente, 23 concessões florestais estão em operação pelo país. "Qualquer intervenção na floresta gera algum impacto. Mas com a regulamentação do manejo florestal e quando ele é bem feito em campo, você minimiza os impactos, porque a floresta tropical tem um poder de regeneração e crescimento muito grandes”, explica Leonardo Sobral, diretor da área de Florestas e Restauração do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), parceiro do FSC no Brasil.  "O que a gente observa, principalmente através de imagens de satélite, é que em algumas regiões que são muito pressionadas e que têm muito desmatamento no entorno, a única área de floresta que restou são florestas que estão sob concessão. Na Amazônia florestal sobre pressão, que é onde está concentrada a atividade ilegal predatória, existem florestas que estão na iminência de serem desmatadas. É onde entendemos que as concessões precisam acontecer, para ela valer mais em pé do que derrubada”, complementa. Manejo florestal em Terra Santa Na região do Pará onde a mata é mais preservada, no oeste do Estado, a madeireira Ebata é a principal beneficiada de uma concessão em vigor na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, entre os municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa. Numa área de 30 mil hectares, todas as árvores de interesse comercial e protegidas foram catalogadas. Para cada espécie, um volume máximo de unidades pode ser extraído por ano – em média, 30 metros cúbicos de madeira por hectare, o que corresponde a 3 a 6 árvores em um espaço equivalente a um campo de futebol. A floresta foi dividida em 30 “pedaços” e, a cada ano, uma área diferente é explorada, enquanto as demais devem permanecer intocadas. O plano prevê que, três décadas após uma extração, a fatia terá se regenerado naturalmente. "Para atividades extrativistas como madeira, a castanha do Brasil ou outros produtos que vem da floresta, a gente depende que ela continue sendo floresta”, afirma Leônidas Dahás, diretor de Meio Ambiente e Produtos Florestais da empresa. "Se em um ano, a minha empresa extrair errado, derrubar mais do que ela pode, eu não vou ter no ano que vem. Daqui a 30 anos, eu também não vou ter madeira, então eu dependo que a floresta continue existindo.”  Estado incapaz de fiscalizar Unidades de Conservação A atuação da empresa é fiscalizada presencialmente ou via satélite. A movimentação da madeira também é controlada – cada tora é registrada e os seus deslocamentos devem ser informados ao Serviço Florestal Brasil (SFB...
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